Cooperação internacional para desenvolvimento e segurança da Amazônia

Histórico e perspectivas

Resumo

O estabelecimento gradativo do pensamento independente de Defesa Nacional brasileiro foi marcado pelo rompimento do vínculo com o direcionamento de defesa norte-americano, previamente materializado pelo Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) e pela criação da Organização dos Estados Americanos (OEA), ocorridos ao fi nal da II Guerra Mundial, respectivamente, em 1947 e 1948. O rompimento com esse alinhamento aconteceu em 1977, com a denúncia do acordo militar Brasil-Estados Unidos, realizada pelo presidente Geisel. Naquele momento histórico, iniciava-se a reorganização do status quo internacional baseado na conformação de blocos baseados em interesses políticos e econômicos, em detrimento do viés ideológico. Naquele cenário, o Brasil e os outros sete países sul-americanos do arco amazônico formularam, em 1978, o Tratado de Cooperação Amazônica (TCA). Esse tratado visava fornecer uma resposta política ao conceito de soberania relativa e ao dever de ingerência difundido por nações desenvolvidas, que refl etiam interesses escusos sobre a região amazônica. O TCA ganhou personalidade à luz do direito internacional em 1998, com o estabelecimento da Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA).