A Amazônia Azul e os Desafios para a Defesa Nacional no Século XXI

Resumo

Há muito tempo o governo brasileiro vem relegando a um plano secundário os assuntos relacionados à Defesa. O território nacional, componente pétreo e indivisível do Estado, engloba também o mar territorial, mas a sua jurisdição vai muito mais além. Nas águas jurisdicionais brasileiras, possuímos riquezas incomparáveis a preservar e proteger. Este patrimônio nacional é conhecido como Amazônia Azul. As riquezas nela existentes e o fato de 95% das exportações brasileiras dependerem do transporte marítimo demonstram sua estreita ligação com todas as expressões do Poder Nacional. A descoberta de petróleo na camada do pré-sal teve a função de potencializar ainda mais a importância do mar para o nosso
país. Nos últimos anos, o governo vem atribuindo alguma prioridade aos assuntos de Defesa, levando o inventário das Forças Armadas a uma situação crítica e incompatível com as dimensões estratégicas do Brasil. Por outro lado, o pré-sal e as riquezas da Amazônia Azul podem gerar a cobiça por parte de atores estatais ou não, e o aumento do tráfego marítimo pode criar situações favoráveis à pirataria e crimes transnacionais, entre outras das chamadas novas ameaças. No final de
2008, foi aprovada a Estratégia Nacional de Defesa com o objetivo de preencher uma lacuna nos temas relacionados à Defesa no país. Planos de articulação e equipamento foram elaborados. Todos estes aspectos ocasionarão uma série de mudanças que implicam inúmeros desafios a serem vencidos, especialmente no tocante à garantia da soberania do Estado brasileiro na Amazônia Azul. Este é o foco principal deste trabalho.