O CONCEITO DE “SEGURANÇA NACIONAL” FRENTE AO AMPLO ESPECTRO DE AMEAÇAS NA FAIXA DE FRONTEIRA BRASILEIRA

Resumo

O objetivo deste ensaio é discutir o conceito de Segurança Nacional, frente ao amplo espectro de ameaças na faixa de fronteira terrestre do Brasil, como apoio ao planejamento estratégico do Exército Brasileiro. As
seções do ensaio estão desenvolvidas em quatro partes. A primeira parte refere-se à introdução e a uma pequena discussão sobre o conceito de "fronteira" do ponto de vista histórico e de outras abordagens. A segunda
envolve considerações sobre o conceito de Segurança Nacional. A terceira tem como objetivo desenvolver uma melhor compreensão sobre o arcabouço jurídico que define o emprego militar, nas ações contra ameaças não estatais ilegais, na faixa de fronteira brasileira. Por fim, foram apresentam-se as implicações para a Força Terrestre.