Direito internacional dos conflitos armados preparação ética da Força Terrestre

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Publicado: jan 2, 2014

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Eduardo Bittencourt Cavalcanti

Resumo

O Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) vem buscando incessantemente resgatar princípios que devem ser praticados por estados soberanos em caso de conflito armado, quanto aos limites das hostilidades, protegendo as pessoas e servindo de base para aplicação de sanções pelo Tribunal Penal Internacional (TPI), instituído pelo Estatuto de Roma (ER) em 1998. Os conflitos entre nações 

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Edição
v. 2 n. 5 (2014): DOUTRINA MILITAR TERRESTRE EM REVISTA
Seção
Artigos
Biografia do Autor

Eduardo Bittencourt Cavalcanti

O Tenente-Coronel de Artilharia Bittencourt, da 5ª Subchefia do Estado-Maior do Exército, serve na Seção de Assuntos Especiais, que trata do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA). Possui o Curso de Gestão e Assessoramento de Estado-Maior (ECEME). É bacharel em Direito, especialista em Direito Militar e em Direito em Administração Pública. No exterior, concluiu o Curso de DICA, na Suíça, e os Cursos Básico e Avançado de Direito Internacional Humanitário, em Sanremo, Itália, onde foi instrutor do International Institute of Humanitarian Law. Representou o Brasil nos Encontros de Especialistas Governamentais para Fortalecimento do Direito Internacional Humanitário, em San Jose e Genebra.