Patrulhas experiências obtidas na MINUSTAH

Resumo

Antes do tema em tela ser abordado, é imprescindível uma contextualização sobre a Missão das Nações Unidas para Estabilização no Haiti (MINUSTAH). Nas eleições presidenciais e parlamentares de 2000, a oposição e a comunidade internacional contestaram os resultados e acusaram o governo haitiano de manipulação do pleito, cuja vitória era reivindicada pelo então presidente Jean-Bertrand Aristide e seu partido, mesmo com um comparecimento exíguo da população nos locais de votação, girando em torno de apenas 10%. A oposição começou a ser reprimida pela Polícia Nacional Haitiana (PNH), bem como por grupos armados ilegais. Ao final do ano de 2003, a oposição se uniu e passou a reivindicar a renúncia do presidente e, no início de 2004, um conflito armado foi desencadeado na cidade de Gonaíves e se espalhou por outras cidades, liderado por ex-membros das Forças Armadas  Haitianas. A oposição armada ameaçou invadir a capital haitiana, provocando a saída do país do Presidente Aristides, em 29 de fevereiro. Em consequência, o presidente da Suprema Corte foi nomeado presidente interino e pediu auxílio internacional, incluindo autorização para a entrada de tropas militares no Haiti. De acordo com o pedido, o Conselho de Segurança adotou a Resolução 1529, desdobrando no Haiti a Multinational Interin Force (MIF), no período de março a junho de 2004, que antecedeu a MINUSTAH, com integrantes de tropas norte-americanas, canadenses, chilenas e francesas. A MINUSTAH foi criada em 30 de abril de 2004, por meio da Resolução 1532, do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU), contando com aprovação das autoridades haitianas, em virtude dos acontecimentos internos do Haiti que colocaram em risco a paz e a segurança em âmbito regional.