Abuso sexual contra mulheres militares: revisão de literatura
Resumo
O presente trabalho aborda o abuso sexual contra mulheres militares, a partir da inserção do segmento feminino na carreira militar. As mulheres integram crescente e importante parcela nas Forças Armadas Brasileiras, o que reflete um processo de transformação mundial da condição feminina ocorrida a partir do século XX. No Brasil, a incorporação de mulheres ainda é historicamente muito recente, o que faz com que a literatura nacional não demonstre dados oficiais sobre o cenário abordado. A grande maioria das produções científicas que analisa a participação feminina no meio militar é estrangeira, destacando-se a literatura americana, tendo-se em vista que o engajamento feminino nos Estados Unidos é maior e mais antigo. Os estudos ressaltam que crimes contra a dignidade sexual são experiências comuns vividas pelo segmento feminino, embora as taxas variem de acordo com a metodologia empregada, sendo a prevalência média de 34,8% entre mulheres militares. A literatura identifica características consideradas fatores de risco para a ocorrência da violência sexual, destacando-se: idade de incorporação muito jovem, histórico de abuso sexual na infância e uso abusivo de álcool. As pesquisas também apontam as consequências para a saúde mental e física, tais como: o desenvolvimento de estresse pós-traumático, depressão, suicídio, dor pélvica crônica, queixas osteomusculares, obesidade e aumento do risco cardiovascular. Assim, diante das informações apresentadas, o presente trabalho ressalta a importância da criação de medidas preventivas e educacionais entre militares, identificando fatores de risco e tratando as consequências, a fim de evitar um problema que já se tornou endêmico em outros países.
Downloads
Referências
ALMEIDA, Vítor Hugo de Araújo. Mulheres nas Forças Armadas brasileiras: situação atual e perspectivas futuras. Câmara dos Deputados, Consultoria Legislativa. Estatuto. 2015. Disponível em: http://bd.camara.gov.br/bd/handle/bdcamara/22600. Acesso em: 29 Jul. 2019.
BRASIL, Superior Tribunal Militar. Participação feminina cresce nas Forças Armadas. 2015. Disponível em: ttps://www.stm.jus.br/informacao/agencia-denoticias/item/3963- participacao-feminina-cresce-nas-forcas-armadas. Acesso em: 29 Jul. 2019.
BRAUN, Lisa A. et al. Integrative Literature Review: U.S. Military Women's Genitourinary and Reproductive Health. Military Medicine, [s.l.], v. 181, n. 1, p.35-49, jan. 2016.
CAMARGO, Wainesten. Mulheres nas Forças Armadas: desenvolvimento histórico-jurídico da participação feminina na defesa nacional. Jus Navigandi, [s.l.], n. 5727, mar. 2019. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/72412. Acesso em: 21 Set. 2019.
FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. As mulheres nas instituições policiais. Disponível em: http://www.forumseguranca.org.br/storage/publicacoes/FBSP_Mulheres_instituicoes_policiai s_2015.pdf. Acesso em: 29 Jul. 2019.
KIMERLING, Rachel et al. Military Sexual Trauma and Suicide Mortality. American Journal Of Preventive Medicine, [s.l.], v. 50, n. 6, p.684-691, jun. 2016.
KINTZLE, Sara et al. Sexual trauma in the military: Exploring PTSD and mental health care utilization in female veterans. Psychological Services, [s.l.], v. 12, n. 4, p.394-401, 2015.
LAMBERT, Natália. Mulheres levarão ao menos 30 anos para atingir topo das Forças Armadas. 2017. Disponível em: http://www.fab.mil.br/notimp/mostra/10-04-2017#2. Acesso em: 29 Jul. 2019.
LIMA, Lana Lage da Gama; TARDIN, Elaine Borges. “A mulher militar brasileira no século XXI: antigos paradigmas, novos desafios”. Revista Ágora, Vitória, n. 22, p. 70-82, 2015.
LOBO, Hewdy. Como o código penal aborda a violência sexual. Disponível em: https://lobo.jusbrasil.com.br/artigos/533696742/como-o-codigo-penal-aborda-a-violencia- sexual. Acesso em: 27 Ago. 2019.
MARTIN, Lee et al. Psychological and Physical Health Effects of Sexual Assaults and Nonsexual Traumas Among Male and Female United States Army Soldiers. Behavioral Medicine, [s.l.], v. 26, n. 1, p.23-33, jan. 2000.
MATHIAS, Suzeley Kalil. Sob o signo de Atena Gênero na diplomacia e nas Forças Armadas. São Paulo: Unesp, 2009. 280 p.
MINISTÉRIO DA DEFESA. Mais uma conquista das mulheres nas Forças Armadas. 2017. Disponível em: https://www.defesa.gov.br/noticias/28366-mais-uma-conquista-das- mulheres-nas-forcas-armadas. Acesso em: 27 Jul. 2019.
PANDEY, Nivedita et al. Military Sexual Trauma and Obesity Among Women Veterans. Journal Of Women's Health, [s.l.], v. 27, n. 3, p.305-310, mar. 2018.
PULVERMAN, Carey S.; CHRISTY, Alicia Y.; KELLY, Ursula A.. Military Sexual Trauma and Sexual Health in Women Veterans: A Systematic Review. Sexual Medicine Reviews, [s.l.], v. 7, n. 3, p.393-407, jul. 2019.
RANK, Michael G.; HEROUX, Elise Fisher Jensen. Military Women and Veterans. Military Behavioral Health, [s.l.], v. 6, n. 1, p.1-2, 27 set. 2017.
ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães Teixeira. A Mulher Militar e sua Integração nas Forças Armadas. RJLB, Brasília, n. 3, p. 775-804, 2017.
ROSELLINI, Anthony J. et al. Sexual Assault Victimization and Mental Health Treatment, Suicide Attempts, and Career Outcomes Among Women in the US Army. American Journal Of Public Health, [s.l.], v. 107, n. 5, p.732-739, maio 2017.
SADLER, A. Health-related consequences of physical and sexual violence: women in the military. Obstetrics & Gynecology, [s.l.], v. 96, n. 3, p.473-480, 23 ago. 2000.
SURIS, Alina; LIND, Lisa. Military Sexual Trauma. Trauma, Violence, & Abuse, [s.l.], v. 9, n. 4, p.250-269, out. 2008.
TURCHIK, Jessica A.; WILSON, Susan M.. Sexual assault in the U.S. military: A review of the literature and recommendations for the future. Aggression And Violent Behavior, [s.l.], v. 15, n. 4, p.267-277, jul. 2010.
U.S. Veterans With and Without Military Sexual Trauma. Journal Of Traumatic Stress, [s.l.], v. 28, n. 3, p.174-182, 14 maio 2015.
VOELKEL, Emily et al. Effectiveness of Cognitive Processing Therapy for Male and Female
WILLIAMS, Irene; BERNSTEIN, Kunsook. Military Sexual Trauma Among U.S. Female Veterans. Archives Of Psychiatric Nursing, [s.l.], v. 25, n. 2, p.138-147, abr. 2011.
WILSON, Laura C.. The Prevalence of Military Sexual Trauma: A Meta-Analysis. Trauma, Violence, & Abuse, [s.l.], v. 19, n. 5, p.584-597, 16 dez. 2016.
ZUCATTO, Giovana Esther. Inserção feminina nas Forças Armadas: Análise teórica comparativa. In: IX Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (ENABED). Florianópolis, 2016.