Compras públicas sustentáveis panorama atual das licitações no Exército Brasileiro

Resumo

As compras na administração pública brasileira são necessárias para o bom desenvolvimento dos serviços oferecidos à população. Todavia, é necessário também que elas sejam feitas não apenas de forma eficiente, mas de forma ecoeficiente, valorizando os bens e/ou serviços adquiridos pelos entes da administração pública. O Exército Brasileiro (EB), órgão integrante do Ministério da Defesa, tem se destacado por meio das compras feitas. Deste modo, este trabalho teve como objetivo analisar o panorama atual das licitações sustentáveis praticadas pelas Organizações Militares do EB, verificando a aplicabilidade dos conceitos que envolvem essa prática, identificando oportunidades de melhoria e recomendações. A análise foi feita a partir dos relatórios estatísticos/gerenciais que estão à disposição para consulta pública no Portal de Compras Governamentais do Governo Federal e da ferramenta chamada painel de compras, disponível no mesmo portal. Primeiramente, foi observada a evolução dessas aquisições, no âmbito Federal, após mais de seis anos da entrada em vigor da Instrução Normativa (IN) n° 01, de 19 de janeiro de 2010, emitida pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG), que dispôs sobre os critérios de sustentabilidade ambiental na execução dos processos licitatórios. Em uma segunda análise, foram comparados os valores das aquisições feitas com e sem o critério de sustentabilidade, demonstrando o grau de participação sustentável pelos órgãos da Administração Pública Federal, em especial pelo Exército Brasileiro. Os resultados demonstram que houve um crescimento gradativo dessa participação, mas há espaço para uma expansão ainda maior, pois somente neste ano de 2016 (até 5 de agosto) é que as compras sustentáveis ultrapassaram 2% do valor total, no âmbito geral, enquanto que no EB não atingiram 0,5%.