Direitos fundamentais dos prisioneiros de guerra

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Rogério Paiva Cietto

Resumo

Esta obra versa sobre a titularidade dos direitos fundamentais relativos a
uma categoria especial de combatentes, os prisioneiros de guerra. Inicialmente,
listar-se-ão os direitos fundamentais do ser humano, suas origens e seus titulares.
Posteriormente, fornecemos a fundamentação jurídica para a proteção desses
direitos, em relação aos capturados em combate, bem como os instrumentos para
tal empreitada. Durante o trabalho, expomos diversos casos recentes relativos ao
tema, a partir de pesquisa baseada em bibliografia e documentos, nos quais valemos
da análise ordenada e comparativa para a aplicação de um método hipotéticodedutivo
que nos serve para classificar a situação de um indivíduo detido, no contexto prisional das guerras.

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Como Citar
Cietto, R. P. (2019). Direitos fundamentais dos prisioneiros de guerra. RICAM Revista Interdisciplinar De Ciências Aplicadas à Atividade Militar, 2(2), 95-107. Recuperado de http://ebrevistas.eb.mil.br/RICAM/article/view/2766
Seção
Artigos