Acordos de compensação tecnológica (OFFSET)

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Publicado: Mar 9, 2018

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André Luís Vieira
João Gabriel João Gabriel Álvares

Resumo

Os acordos de compensação são práticas comerciais que visam reduzir os impactos econômicos negativos na balança comercial do Estado contratante em face de grandes aquisições de bens ou serviços envolvendo fornecedores estrangeiros. Em geral, o Estado comprador busca mitigar o desequilíbrio da sua balança comercial negociando com a empresa contratada a geração de benefícios de natureza comercial, industrial ou tecnológica, em sentido inverso ao da transação monetária. As compensações (countertrade) ficaram internacionalmente conhecidas como offsets, razão pela qual os dois termos são largamente utilizados como sinônimos.

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Edição
v. 1 (2018): REVISTA da SEF
Seção
Artigos
Biografia do Autor

André Luís Vieira

O Coronel de Intendência Vieira é aluno do Curso de Doutorado em Direito Público pela Universidade de Coimbra na República Portuguesa, Mestre em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas.

João Gabriel João Gabriel Álvares

O Capitão de Comunicações Álvares é Mestre em Direito e Políticas Públicas pelo Centro Universitário de Brasília e Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília.