Comunidade dos Países de Língua Portuguesa

oportunidades de melhoria para a sua atual estrutura de Defesa

Resumo

Este artigo propôs-se a identificar de que forma a estrutura de defesa da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) está adequada aos seus objetivos e de que forma pode ser aperfeiçoada. Empregando um raciocícinio dedutivo aplicado a um estudo de caso, justificou-se a relevância da Comunidade para o Brasil, e analisou-se a adequação da atual estrutura de defesa da CPLP aos seus objetivos. Na sequência, estudou-se as estruturas de defesa da União Africana e Europeia, nomeadamente os órgãos que poderiam servir de referência para a estrutura análoga da Comunidade lusófona. Por fim, identificaram-se oportunidades de aperfeiçoamento na atual estrutura de defesa da CPLP. Concluiu-se que a estrutura de defesa da CPLP está adequada aos seus objetivos neste domínio e que há espaço para implementação de melhorias, nomeadamente no que se refere aos recursos e aos processos empregados, a fim de que a mesma forneça as respostas necessárias aos Estados-membros e à Comunidade lusófona. Nesse contexto, são apresentadas 26 propostas que ambicionam contribuir para o fortalecimento da estrutura de defesa da CPLP.