A sociologia territorial na Amazônia, a segurança nacional e a Brigada da Foz

Resumo

O presente artigo analisa a sociologia do planejamento territorial da Amazônia, buscando relacioná-la com a emigração populacional das áreas fronteiriças desse espaço geográfico, abordando a sua defesa e a ocupação militar na faixa de fronteira, preconizada na Política Nacional de Defesa (PND) e na Estratégia Nacional de Defesa (END), concluindo sobre a implantação de uma brigada de infantaria de selva (Bda Inf Sl) na sub-região norte do Estado do Pará e do Amapá, quanto à segurança sócio ambiental, que favoreça a defesa e a soberania nacional. O contexto internacional apresenta a emergência de novas potências. Esses países encontram, diante de si, desafios internos e externos à sua consolidação, que passam pela capacidade da sociedade se organizar em torno de projetos articulados, ferramentas executivas na conversão de seu poder potencial em poder de fato. Diante do quadro de transformação em curso, o presente trabalho estuda como a sociologia do planejamento territorial brasileiro na Amazônia interfere na distribuição espacial da população nesse espaço geográfico. Estuda, também, a política de defesa da Amazônia, implementada pelo Exército Brasileiro (EB), e seus reflexos no campo socioambiental. Por fim, discorre sobre o impacto sociológico, ambiental e de defesa produzido pela transferência de unidades militares para o norte do Pará e para o Amapá. A implantação de uma Bda Inf Sl na calha norte do Estado do Pará e no Estado do Amapá terá o potencial de repetir a experiência exitosa de transferência de brigadas para a Amazônia Ocidental, vivenciada pelo EB na década de 1990. A presença de um novo BIS na calha norte do Estado do Pará (área hachurada da Figura 4) possibilitará uma melhor ocupação do território, com a consequente criação de novos PEF na faixa de fronteira paraense. Os reflexos dessa iniciativa serão imediatos, favorecendo a manutenção da soberania nacional e a preservação do meio ambiente. Cabe ressaltar, ainda, que os Decretos Presidenciais no 4.411 [10] e no 4.412 [11], de outubro de 2002, dão suporte legal à instalação de unidades militares permanentes das Forças Armadas tanto nas unidades de conservação quanto nas terras indígenas. Além disso, como observado, a mobilização do EB para construir e manter novas unidades na Amazônia injetará recursos, que, somados aos advindos do consumo das famílias dos militares, terá a capacidade de dinamizar o comércio local, possibilitando fontes de sustento alternativas ao desmatamento e ao garimpo. Portanto, a criação de uma Bda Inf Sl (Brigada da Foz) possibilitaráo desenvolvimento sustentável da Amazônia Oriental, protegendo o meio ambiente e, ao mesmo tempo, permitindo a ocupação do território em torno de suas OM. Essa é uma solução sociológica e ambientalmente sustentável, que está ao alcance do Estado Brasileiro. Um recurso que compatibiliza projetos articulados da área da defesa com o desenvolvimento da faixa de fronteira e com a política nacional de gestão da terra no espaço amazônico. Um projeto capaz de converter o poder potencial brasileiro da região em poder de fato, como benefício para a soberania nacional.