A DOTAÇÃO DO ARMAMENTO NÃO LETAL NO CONTROLE DE DISTÚRBIOS PELO PELOTÃO DE POLÍCIA DO EXÉRCITO NO CONTEXTO DAS MISSÕES DE PAZ DAS NAÇÕES UNIDAS NO HAITI

Resumo

O presente estudo analisa em que medida a atual dotação do armamento não letal do Pelotão de
Polícia do Exército de Força de Paz é adequada para o controle de distúrbios, no contexto das
missões de paz das Nações Unidas no Haiti. Existem armamentos e munições cujas características
técnicas são insuficientes para bem atender ao emprego doutrinário para o qual estão previstos.
Identifica-se a necessidade de adequar a dotação do Pel PE F Paz, já que se constitui na fração mais
apta a realizar as operações de controle de distúrbios. Além disso, o estudo busca verificar se
existem outros armamentos disponíveis nos mercados nacional e internacional, bem como aqueles
empregados por forças de segurança e exércitos de outros países que possam ser incorporados na
atual dotação. Os manuais doutrinários não descrevem de maneira instrutiva e ilustrada os itens de
dotação de armamentos não letais. Este estudo torna-se altamente relevante para a melhor
adequação da dotação visando o aumento do poder de combate da fração, bem como prepará-la
para as diversas situações de restabelecimento da ordem pública com as quais pode se deparar
numa situação de controle de distúrbios. O tema é desenvolvido partindo de uma pesquisa
bibliográfica sobre aspectos relacionados ao ambiente operacional haitiano, a Organização das
Nações Unidas, as operações de controle de distúrbios, o Pel PE F Paz e sobre os armamentos não
letais. Posteriormente, foram aplicados questionários e entrevistas com militares participantes de
missões de paz no Haiti. Como conclusão, foi constatada através da análise dos resultados obtidos,
que existem armamentos que são ineficientes ou inadequados às necessidades de uma operação de
controle de distúrbios e que a própria dotação de munição existente pode ser ampliada para
potencializar o emprego da fração nas operações em ambiente haitiano. Como contribuições, são
apresentadas sugestões de ações de ressuprimento, adestramento e uma proposta de dotação de
armamentos não letais do Pel PE F Paz