O MODELO DE INTEGRAÇÃO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL E DOS ASSUNTOS CIVIS EM UMA OPERAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PAZ MULTIDIMENSIONAL, SOB A ÉGIDE DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS, APLICADO ÀS OPERAÇÕES DE NÃO GUERRA EM AMBIENTE NACIONAL

Resumo

O presente estudo analisa o modelo de emprego da Comunicação Social (Com Soc) e dos
Assuntos Civis (As Civ) nas missões de Manutenção da Paz sob a égide da Organização das
Nações Unidas (ONU) aplicado à estrutura do Exército Brasileiro (EB) nas situações de não guerra
em território nacional.
Constata-se que o EB não possui doutrina ou estrutura permanente de As Civ; no entanto, na
literatura militar, aborda-se o emprego da atividade em diversas situações.
A atividade de As Civ, prevista em manuais militares, permanece acumulada pelo pessoal de
Com Soc, sendo a Seção de As Civ prevista somente no Estado-Maior (EM) nível Grande Unidade.
O contingente militar brasileiro desdobrado periodicamente no Haiti já adota o emprego dos
As Civ dissociado da Com Soc no nível Unidade.
Na Força de Pacificação do Complexo da Penha e do Alemão, na Cidade do Rio de Janeiro -
RJ, foi desdobrada uma Seção de As Civ em caráter de experimentação doutrinária, e foi sugerida,
ao fim, a não subordinação dos Elementos de As Civ à Com Soc.
Lições aprendidas de forças armadas estrangeiras orientam que sejam empregadas equipes
de As Civ em todos os níveis de EM.
Identificando a necessidade de reestruturação dos As Civ no nível tático da Força, este
estudo se torna altamente relevante para uma melhor forma de emprego dos As Civ, favorecendo, no
campo das Considerações Civis, as operações de Garantia da Lei e da Ordem, Forças de
Pacificação, Missões do Sistema PROTEGER, os apoios à atividade de Defesa Civil em desastres e
missões de segurança integrada, dentro de cada área de responsabilidade, das Organizações
Militares nível unidade.