O USO DA FORÇA NAS OPERAÇÕES DE MANUTENÇÃO DE PAZ MULTIDIMENSIONAIS DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A PROTEÇÃO DE CIVIS

Resumo

A proteção de civis constitui-se como aspecto central das atuais operações de manutenção
de paz, denominadas multidimensionais. As novas tarefas impostas a essas missões determinaram a
crescente necessidade do uso da força para o cumprimento dos mandatos do Conselho de
Segurança das Nações Unidas. Dessa forma, as forças de paz têm sido autorizadas a usar todos os
meios necessários para a consecução de seus objetivos. Contudo, a sua atuação tem ensejado
severas críticas da comunidade internacional, uma vez que o uso da força pode gerar consequências
imprevistas e indesejáveis para toda a operação.
Esses questionamentos suscitam, portanto, a investigação de como o uso da força nas
operações de manutenção de paz multidimensionais da Organização das Nações Unidas (ONU)
contribui para a efetiva proteção dos civis. Para isso, foi realizada uma pesquisa bibliográfica e
documental baseada em documentos do Ministério da Defesa, manuais de campanha do Exército
Brasileiro e do Exército dos Estados Unidos da América, além de manuais operacionais da ONU,
Resoluções do Conselho de Segurança das Nações Unidas, artigos acadêmicos e livros que tratam
sobre o tema. Foi realizado, ainda, um estudo de campo, que consistiu na realização de entrevistas e
questionários com uma amostra de oficiais militares participantes de missões de paz.
Os resultados indicam que o uso da força, a despeito de sua limitação para a recuperação do
pleno funcionamento do Estado anfitrião, tem desempenhado um papel extremamente relevante para
a proteção de civis, colaborando para o estabelecimento e manutenção de um ambiente seguro e
estável.