A REGULAÇÃO MÉDICA NAS ATIVIDADES DE INSTRUÇÃO MILITAR DA BRIGADA DE INFANTARIA PARAQUEDISTA: UMA PROPOSTA

Resumo

Este artigo aborda sobre a Brigada de Infantaria Paraquedista e a importância de um
eficiente sistema de atendimento de saúde às urgências médicas nas atividades de instrução militar,
influenciando na manutenção dos elevados graus de adestramento necessário à referida Brigada. A
intenção do trabalho de pesquisa foi apresentar uma estrutura em pessoal, viaturas,
equipamentos/materiais, instalações e procedimentos a fim de operacionalizar a implantação de um
sistema de regulação médica em apoio às atividades de instrução militar na Brigada de Infantaria
Paraquedista, como alternativa para a pequena quantidade de oficiais médicos disponíveis na
referida Brigada, possibilitando um emprego mais judicioso destes oficiais médicos e possibilitar o
emprego dos sargentos de saúde da Brigada de Infantaria Paraquedista na sua atividade fim. Para
auxiliar na consecução, foi realizada profunda pesquisa bibliográfica e documental sobre os aspectos
históricos e conceitos, além do estudo da legislação civil e militar em vigor no Brasil. Ainda neste
ínterim, foram realizadas pesquisas de campo e entrevistas a fim de verificar a atual situação do
apoio de saúde às atividades de instrução militar na Brigada de Infantaria Paraquedista e as
demandas necessárias à sua adaptação a um serviço de regulação médica. Esta pesquisa se justifica
por apresentar uma real contribuição à manutenção dos elevados padrões de adestramento exigidos
à Brigada de Infantaria Paraquedista, pois na medida em que apresenta uma estrutura capaz de
operacionalizar um serviço de regulação médica com ênfase no emprego dos sargentos de saúde,
proporciona um maior número de instruções militares ocorrendo simultaneamente, o que no modelo
atual de apoio de saúde, este número de instruções fica limitado à disponibilidade de oficias médicos,
que a pesquisa possibilitou constatar que tal disponibilidade é inferior à de sargentos de saúde. O
presente trabalho não visa esgotar o assunto, mas possibilitar a colocação em prática da legislação
militar vigente acerca do assunto, que a pesquisa possibilitou verificar que, por ser relativamente
recente, ainda não foi verificada sua aplicação efetiva nos corpos de tropa do Exército Brasileiro.