Direitos fundamentais dos prisioneiros de guerra

Resumo

Esta obra versa sobre a titularidade dos direitos fundamentais relativos a
uma categoria especial de combatentes, os prisioneiros de guerra. Inicialmente,
listar-se-ão os direitos fundamentais do ser humano, suas origens e seus titulares.
Posteriormente, fornecemos a fundamentação jurídica para a proteção desses
direitos, em relação aos capturados em combate, bem como os instrumentos para
tal empreitada. Durante o trabalho, expomos diversos casos recentes relativos ao
tema, a partir de pesquisa baseada em bibliografia e documentos, nos quais valemos
da análise ordenada e comparativa para a aplicação de um método hipotéticodedutivo
que nos serve para classificar a situação de um indivíduo detido, no contexto prisional das guerras.