As relações militares Brasil-EUA no século XXI: situação atual e perspectivas futuras

Resumo

Este artigo tem por objetivo apresentar uma síntese das principais relações militares estabelecidas entre o Brasil e os Estados Unidos da América neste início do século XXI, com foco na interação entre os seus Exércitos, analisar a situação atual dessas relações e, a partir disto, visualizar perspectivas futuras. Foi realizada uma pesquisa bibliográfica em livros, revistas e websites referente ao tema, bem como sobre alguns fundamentos teóricos acerca das relações internacionais. Verificou-se que as relações diplomáticas, arcabouço para as relações militares, têm nos acordos a sua base de sustenção. Do lado americano, os acordos assinados pelo Presidente têm validade assegurada a partir do momento em que são assinados; são os chamados acordos executivos. Por outro lado, conforme a Constituição federal de 1988, os acordos assinados pelo Presidente da República têm que ser submetidos ao Congresso Nacional para ratificação, tornando o processo de implementação muito longo. Constatou-se que as relações militares entre os dois países, em que pese muita das vezes não respaldadas em acordos diplomáticos, vem ocorrendo de forma consistente e duradoura, estreitando ainda mais os laços de amizade e cooperação entre os Exércitos desses países, dentro de princípios próprios denominados diplomacia militar.