Os desafios do ensino militar: transformando a pós-graduação stricto sensu em ciências militares - Neto, Jacintho Maia (Coleção Meira Mattos: revista das ciências militares, 2012)
Ameaças ou capacidades, como as instituições militares brasileiras devem se estruturar para atender as necessidades da sociedade brasileira e as crescentes expectativas do Brasil se tornar um global player? O Exército Brasileiro (EB) tem procurado se adaptar a esse novo momento, buscando capacitar seus quadros e rediscutindo seus paradigmas, para isso iniciou um amplo debate sobre o seu “processo de transformação”. Ao apresentar esta Instituição, algumas características centrais devem ser ressaltadas, quais sejam: o efetivo de aproximadamente 200.000 (duzentos mil) integrantes, a grande quantidade de organizações militares, cerca de 650 (seiscentos e cinquenta), a alta rotatividade do pessoal de carreira e, tendo a disciplina e a hierarquia como princípios basilares da cultura organizacional. A sociedade brasileira tem exigido do Estado políticas públicas que permitam o desenvolvimento nacional, mas que também atue em segurança, defesa e ações sociais, cabendo às Instituições buscarem respostas a essas necessidades, caracterizadas, dentre outras, como de ordem pública, proteção das fronteiras, obras de engenharia e apoio a desastres naturais. Neste novo contexto, as instituições militares deverão estar preparadas para os novos desafios, mais ágeis e sensíveis às necessidades da população e às aspirações globais deste novo Estado. O objetivo deste artigo é contribuir para o debate sobre as ações estratégicas que o Exército Brasileiro tem conduzido na área do ensino militar, em especial na pós-graduação stricto sensu, para a consecução de sua transformação e como ele deve se estruturar e se relacionar para atender as novas demandas de defesa no século XXI. O ensino militar brasileiro é regulamentado por uma legislação específica, segundo o prescrito na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que define em seu Art. 42 que “O ensino militar é regulado em lei específica, admitida a equivalência de estudos, de acordo com as normas fixadas pelos sistemas de ensino.” (BRASIL, 1996). Partindo dessa premissa e considerando a crescente demanda de pesquisa na área da defesa, o estudo pretende apresentar como a pós-graduação stricto sensu, dentro do ambiente de transformação que o Exército Brasileiro tem promovido ao longo dos dois últimos anos, pode contribuir com o ensino militar e com a melhoria das relações civis-militares no Brasil. Nesse contexto, o ensino militar tem sido impactado por demandas internas, como novas legislações, cenários prospectivos, debates, quebra de paradigmas e criação de novas estruturas educacionais. No âmbito externo, por uma maior aproximação com o Sistema Nacional de Ensino, por estudantes e docentes de diversas áreas, tais como, Administração, Ciências Políticas, Relações Internacionais, História e Geografia. Outro grande impacto na pesquisa acadêmica tem sido a crescente demanda da Indústria de Defesa, quer na área tecnológica, quer por especialistas em gestão e políticas de Defesa. Finalmente, esse estudo procura verificar como está sendo estruturada a área de ensino militar bélico face ao processo de transformação do EB, não sendo o foco o contexto da área científico-tecnológica.