Muros territoriais e controles migratórios na Itália e na Grécia durante a crise humanitária da Síria (2015-2018)

Resumo

Os refugiados sírios encontraram enormes dificuldades em acessar os países nos quais pretendiam solicitar refúgio, devido a me-
didas impeditivas adotadas por eles, caracterizadas como verdadeiros muros, indo de encontro ao estabelecido nas principais convenções internacionais sobre o tema. Esses regramentos internacionais visam garantir direitos e proteção aos refugiados, dos quais se destaca o prin-cípio do non-refoulement (não devolução), que determina que o re-fugiado não será devolvido ao seu país de origem. Com isso, surge a seguinte indagação: como as barreiras migratórias impostas pela Itália e pela Grécia afetaram o princípio do non-refoulement? Este trabalho tem como objetivo analisar as políticas italianas e gregas durante os anos de 2015 a 2018 e se as mesmas ao impedir a entrada de solici-tantes de refúgio não violaram a priori o conceito de non-refoulement. Nesse sentido, o artigo utiliza o método qualitativo especialmente baseado numa análise documental das políticas dos dois países, assim como uma metodologia de estudo de caso para argumentar que os me-canismos de non-entrée, utilizados por Itália e Grécia, passaram a im-pedir o reconhecimento formal uma vez que só se concretizaria com o acesso ao território desses países.