Revista da SEF

Edição completa

Diretoria de Gestão Especial — 2018-03-09

V. 1, Ano 2018.

Mensagem do Secretário de Economia e Finanças

Antonio Hamilton Martins Mourão — 2018-03-09

A Secretaria de Economia e Finanças, Órgão de Direção Setorial do Exército Brasileiro, tem a missão de supervisionar e realizar as atividades de planejamento, acompanhamento e execução orçamentária, administração financeira, contabilidade e pagamento de pessoal, relativas ao orçamento alocado ao Comando do Exército Brasileiro, atuando de forma proativa na gestão desses recursos.

Editorial

Antônio Amaro de Lima Filho — 2018-03-09

A Secretaria de Economia e Finanças, por meio de sua Diretoria de Gestão Especial (DGE), orgulha-se de apresentar a primeira edição de sua revista, com a qual intenta oferecer a seus leitores uma gama de artigos correlatos à sua área de atuação, que possam conduzir a maiores estudos e reflexões sobre os temas sugeridos.

O sistema de economia e finanças do Exército

Antônio Amaro de Lima Filho — 2018-03-09

A gestão e a governança públicas andam lado a lado. Enquanto a gestão emprega os recursos disponíveis visando alcançar os objetivos estabelecidos, a governança dá a direção, monitora e avalia a gestão, mirando os interesses da sociedade. Os processos que envolvem a gestão das
atividades orçamentárias, financeiras, contábeis, auditoria e pagamento de pessoal, além da capacitação de pessoal nessas atividades, ultrapassam a estrutura organizacional da Secretaria de Economia e Finanças do Exército (SEF). O Exército possui cerca de 656 Organizações Militares (OM) e 414 Unidades Gestoras Executoras (UGE) e não resta dúvida que todas elas participam, direta ou indiretamente, dessas atividades.

Gestão de Riscos

Fábio de Moura Sousa — 2018-03-09

A Gestão de Riscos é um processo conduzido no Exército Brasileiro, que vai desde o Comitê de Governança, Riscos e Controles até o Gestor de Riscos, no estabelecimento de estratégias formuladas para identificar, em toda a Instituição, eventos em potencial capazes de afetá-la e
administrar os riscos de modo a mantê-los compatíveis com o apetite a risco estabelecido na Política de Gestão de Riscos do Exército e possibilitar garantia razoável do cumprimento dos seus objetivos.

Acordos de compensação tecnológica (OFFSET)

André Luís Vieira — 2018-03-09

Os acordos de compensação são práticas comerciais que visam reduzir os impactos econômicos negativos na balança comercial do Estado contratante em face de grandes aquisições de bens ou serviços envolvendo fornecedores estrangeiros. Em geral, o Estado comprador busca mitigar o desequilíbrio da sua balança comercial negociando com a empresa contratada a geração de benefícios de natureza comercial, industrial ou tecnológica, em sentido inverso ao da transação monetária. As compensações (countertrade) ficaram internacionalmente conhecidas como offsets, razão pela qual os dois termos são largamente utilizados como sinônimos.

A importância de um sistema de indicadores em ambiente de orçamento por resultados

Luiz Henrique Custódio de Almeida — 2018-03-09

Os indicadores são fundamentais na gestão de projetos estratégicos de grande vulto, seja pela busca por aportes financeiros, seja pela necessidade de harmonizar os interesses de diferentes grupos (stakeholders), seja para acompanhar e avaliar os resultados do projeto. Logo, um sistema de indicadores completo e eficaz pode contribuir para a viabilidade orçamentária de todo um projeto.

A necessária atualização monetária da dispensa de licitação em razão do valor

Bruno de Oliveira Alegria — 2018-03-09

O presente artigo pretende mostrar a necessidade da atualização monetária da dispensa de licitação em razão do valor, artigo 24, incisos I e II, da Lei 8.666/93. O seu objetivo é compreender
como a atualização monetária da dispensa de licitação em razão do valor se insere no contexto
atual das aquisições públicas e, desse modo, analisar como esta alteração torna as aquisições compreendidas no citado valor mais eficientes. Constatou-se, ao final do presente estudo, que a referida alteração é necessária, tendo em vista os mais de 19 (dezenove) anos sem qualquer
atualização, uma vez que os valores fixados pela Lei de Licitações não mais refletem o panorama
econômico atual e as pretensões trazidas pela Lei em 1993. Sendo assim, a referida atualização
trará como resultado um ganho de eficiência e economicidade nas aquisições públicas de
pequeno vulto.

O Instituto de Economia e Finanças do Exército

Amaury Gonçalves de Moraes — 2018-03-09

Agentes da administração de todas as organizações militares (OM) possuem o dever de realizar os seus trabalhos obedecendo às legislações. Cabe aos agentes o cumprimento de todos os preceitos da administração pública federal. Estes profissionais são responsáveis pela gestão de uma parcela significativa do patrimônio e do orçamento da União, que são destinados ao Exército Brasileiro, para que a Força cumpra os seus deveres previstos na Constituição.