Direito internacional Humanitário e riscos à ação de comando

Substitutivo ao Projeto de Lei Nr 301/2007 (Apenso PI Nr 4.038/2008)

Resumo

Atualmente, novas questões vêm surgindo no que diz respeito aos crimes de guerra, ou seja, na naquilo que envolve o Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA). Sobretudo o enfoque sobre a responsabilidade do comando tem tomado grau de profundidade e abrangência que, cada vez mais amarra e tolhe a iniciativa dos comandantes nos combates.