OS GRANDES EVENTOS E SUA INFLUÊNCIA NA DOTAÇÃO DE ARMAMENTOS NÃO LETAIS DO PELOTÃO DE FUZILEIROS DE UM BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EM OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NO TERRITÓRIO NACIONAL: UMA PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO - Cunha Neto, Roberto Nunes da (Giro do Horizonte, 2019)
Esta pesquisa estuda em que medida os atuais armamentos não letais distribuídos aos batalhões de infantaria motorizados influenciam o emprego do pelotão de fuzileiros nas operações de garantia da lei e da ordem no território nacional. As Forças Armadas sempre se empenharam para bem cumprir suas missões determinadas através da Constituição Federal de 1988, como sendo a defesa da Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem. A partir da década de 1990, o Exército Brasileiro iniciou a adaptação de sua doutrina, outrora destinada às operações de Guerra e, com isso, as escolas militares e os corpos de tropa têm preparado seus quadros também para a resolução de conflitos no âmbito interno. Um óbice sempre presente foi a falta de investimentos da nação nas tecnologias de defesa, o que dificultou, até recentemente, o aparelhamento da Força Terrestre. O advento dos Grandes Eventos no Brasil, somado à nova Política de Defesa Nacional possibilitaram o desenvolvimento de projetos para o emprego das tropas no caso de insuficiência dos órgãos de segurança pública. Alinhado com os tratados internacionais dos quais é signatário, referentes ao Direito Internacional dos Conflitos Armados e face às possibilidades de emprego contra agentes perturbadores da ordem pública, o Exército Brasileiro iniciou a aquisição de tecnologias não letais. Diante dessa nova realidade, identifica-se a necessidade de adequar a dotação material dos batalhões de infantaria motorizados, inalcançada pelos manuais doutrinários, para permitir o emprego de suas frações em operações de garantia da lei e da ordem. O estudo busca armamentos disponíveis no mercado nacional e internacional que possam corroborar para o aperfeiçoamento do material recentemente adquirido, de forma a aumentar o poder de combate dos pelotões. O trabalho contempla uma pesquisa bibliográfica sobre as missões do batalhão de infantaria motorizado, a dotação material do pelotão de fuzileiros e as formas de atuação nas ações tipo polícia. Aplicaram-se entrevistas e questionários em militares com experiência no preparo e emprego para atuar nesse tipo missão. A análise dos resultados permite avaliar os módulos de armamentos não letais que devem nortear o emprego de um pelotão de fuzileiros nas operações de garantia da lei e da ordem.