O ensino do Direito Internacional do Conflito Armado na formação do sargento combatente do Exército Brasileiro

  • Ricardo Ribeiro de Mello

Resumo

O Exército Brasileiro, alinhado com os dispositivos legais nacionais e internacionais, atua de maneira concordante com as obrigações assumidas, dirigindo a integração do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) às suas atividades a partir dos estabelecimentos de ensino militar (EB20-D-05.005) no que tange às condições de aplicá-lo.

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Publicado
2019-08-26