Guerra cibernética: Responsabilidade do Exército, dever de todos
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Resumo
A guerra do século XXI não conhece fronteiras: os
conflitos são interconectados na velocidade de um clique. A disputa
é pelo controle dos sistemas informatizados, que hoje são
essenciais para o modo de vida de boa parte da população, como
por exemplo os responsáveis pela distribuição de energia elétrica,
de água, transporte e pelos serviços de urgência. No contexto da
guerra cibernética, cresce a importância de uma nação desenvolver
sistemas de defesa visando assegurar a manutenção desses
serviços e impedir que as ameaças virtuais se transformem numa
realidade caótica. O Exército Brasileiro recebeu a missão
constitucional de estruturar a defesa do País para esse novo
campo. Este trabalho, a partir de revisão bibliográfica que
considerou trabalhos desde as origens do termo “cibernética” até
as mais recentes produções científicas, tem o objetivo de contribuir
para a difusão do tema, tanto nas Forças Armadas como para o
público civil. Desta maneira, foram abordados tanto os aspectos
técnicos, que baseiam a discussão sobre a guerra cibernética,
quanto os elementos legais internacionais e nacionais envolvendo
o tema. Concluiu-se que, apesar de a legislação atual sobre crimes
cibernéticos e o papel do governo serem extremamente escassos
e abstratos, o Exército tem se empenhado em desenvolver
regulamentos próprios e oferecer subsídios para que o Poder
Legislativo nacional cumpra o seu papel.