A implantação da educação por competências nas academias militares
Resumo
O presente trabalho se propõe a analisar alguns aspectos da educação por competência em desenvolvimento na Academia Militar do Exército. As discussões abordam dois fundamentos para a educação por competências, os Parâmetros Curriculares Nacionais (1997) e o Relatório Delors (2000), em seus subsídios à efetivação da Educação Moral Militar e à internalização de valores, tão necessários à edificação da moralidade, ao respeito aos Direitos Humanos e ao convívio e desempenho profissional do Oficial Militar, particularmente, quanto à observância do absoluto respeito à Dignidade da Pessoa Humana.
Downloads
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 5 de outubro de 1988. Brasília, DF.
_____. Ministério da Educação e Cultura. Lei Federal n. 9.394/96-aprovada em 20/12/1996, estabelece Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9394.htm. Acesso em 10 abr 2016.
_____. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: introdução aos parâmetros curriculares nacionais/ Secretaria de Educação Fundamental. –Brasília: MEC/SEF, 1997a. 126p. Disponível em http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em 10 abr 2016.
_____. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais, ética / Secretaria de Educação Fundamental. –Brasília: MEC/SEF, 1997b. 146p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/livro081.pdf. Acesso em 10 Abr 2016.
_____. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: Ensino Médio/ Secretaria de Educação Fundamental. –Brasília: MEC/SEF, 2000a. 109p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/blegais.pdf. Acesso em 10 abr 2016.
_____. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Competências, conhecimentos e valores na concepção curricular do novo ensino médio. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. –Brasília : MEC/SEF, 2000b. 8p. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/competencias.pdf. Acesso em 21 Abr 2016.
_____.Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Departamento de Educação e Cultura do Exército. Portaria nº 125-DECEX, de 23 de setembro de 2014. Aprova as Instruções Reguladoras do Ensino por Competência: currículo e avaliação (IREC-EB60-IR-05.008). Brasília, DF.
_____.Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Estado-Maior do Exército. Portaria nº 152, de 16 de novembro de 2010. Aprova a Diretriz para a Implantação da Nova Sistemática de Formação do Oficial de Carreira do Exército Brasileiro da Linha de Ensino Militar Bélico. Brasília, DF.
_____.Ministério da Defesa. Exército Brasileiro. Estado-Maior do Exército. O processo de transformação do Exército, Brasília, DF,3 ed., 10 maio 2010. (Manual). Disponível em http://www.eb.mil.br/c/document_library/get_file?uuid=18d47a84-99ac-45d3-b7d5-f37c9b5e53dc&groupId=1094704> Acesso em: 14 agosto 2017.
DELORS, Jaques. Educação: um tesouro a descobrir. Relatório para a UNESCO da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI. Brasília: 2010. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0010/001095/109590por.pdf. Acesso em 15 Abr 2016.
CASTRO, Celso. O espírito militar: um estudo de antropologia social na Academia Militar das Agulhas Negras. Rio de Janeiro: Zahar, 2004.
FORMIGA, Nilton S. Socialização ética, sentimento anômico e condutas desviantes: verificação de um modelo teórico em jovens. Revista Salud e Sociedad, v. 3, nº 1, p.032 –048, Universidade Del Norte, Chile, Enero -Abril, 2012. Disponível em https://www.google.com.br/?gfe_rd=cr&ei=RSxXV7noEcjT8ge7q4GYAQ&gws_rd=ssl#q=FORMIGA%2C+Nilton+S.+Socializa%C3%A7%C3%A3o+%C3%A9tica%2C+sentimento+an%C3%B4mico+e+condutas+desviantes:+verifica%C3%A7%C3%A3o+de+um+modelo+te%C3%B3rico+em+jovens.+. Acesso em 10 Abr 2016.
GNERRE, Maurizio. Linguagem, escrita e poder.2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1998.
GONÇALEZ, Marcelo; MEDEIROS FILHO, Oscar. Entre a Instrução do Tenente e a formação do futuro General: análise do processo ensino aprendizagem em algumas Academias Militares. IN: ANUÁRIO da Academia Militar das Agulhas Negras, ano 2, n.2, 2012, p. 57-67.
GUSMÃO, Paulo dourado de. Introdução ao Estudo do Direito. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2010.
HUNTINGTON, Samuel. O Soldado e Estado: Teoria e Política das Relações entre Civis e Militares. Biblioteca do Exército. Rio de Janeiro, 1996.
JANOWITZ, M. O soldado profissional: um estudo social e político. Rio de Janeiro: GRD, 1967.
KANT, Immanuel. Crítica da Razão Pura. Trad Valério Rohden e UdoBaldurMoosburguer. São Paulo: Abril Cultural; 1980.
______. Fundamentação da Metafísica dos Costumes. Trad. Paulo Quintela. Lisboa: EDIÇÕES 70. 2007.
______. Ideia de uma história universal de um ponto de vista cosmopolita. Tradução Rodrigo Naves e Ricardo R. Terra. São Paulo: Martins Fontes; 2003.
______Resposta à pergunta: Que é o Esclarecimento. In: Kant I. A Paz Perpétua e Outros Opúsculos. Trad Artur Mourão. Lisboa: Edições 70; 1995.
______Sobre a Pedagogia. Trad. Francisco Cock Fontanella. Piracicaba: Unimep; 1996.
KOHLBERG, Lawrence. Minha busca pessoal pela Moralidade Universal, Forum Educação Moral, Tóquio, 1985. IN: Biaggio, Ângela. Lawrence KOHLBERG: ética e educação moral. São Paulo: Moderna, 2006.
_____. Psicologia del desarrollo moral. Trad.AsunZubiaurZárate. Título original: Essays on moral development. New York: Harper and Row, 1981. Bilbao: Desclée de Brouwer, 1992.
KOHLBERG, Lawrence; BOYD, Dwight R.; LEVINE, Charles. O retorno do Estágio 6: seuprincípio e ponto de vista moral busca pessoal pela Moralidade Universal,1986. IN: Biaggio, Ângela. Lawrence KOHLBERG: ética e educação moral. São Paulo: Moderna, 2006.
LA TAILLE, Yves de. Moral e ética: dimensões intelectuais e afetivas. Porto Alegre: Artmed, 2006.
LIND, Georg. O Significado e Medida da Competência Moral Revisitada: Um Modelo do Duplo Aspecto da Competência Moral. Revista Psicologia: Reflexão e Crítica, 2000, 13(3), p. 399-416.
_____. Thirty years of the moral judgment test: support for the dual-aspect theory of moral development.IN: Hutz, Claudio Simon; Souza, Luciana Karine (Org). Estudos e pesquisas em psicologia do desenvolvimento e da personalidade. São Paulo: Casa do Psicólogo, 2013.
LIND, Georg; HARTMANN, Hans; WAKENHUT, Roland. Moral judgments and social education. New Brunswick, New Jersey: Transaction Publishers, 2010.
LOPARIC, Zeljko. Kant e o pretenso direito de mentir. Kant e-prints. Campinas, Série 2, v. 1, n.2, jul.-dez. 2006, p. 57-72.
MARQUES, Mario Osório. Sete proposições sobre a aprendizagem nas séries iniciais do primeiro grau. Ijuí: Editora Unijuí, Coleção Cadernos Unijuí, 1995.
MARTINS, José do Prado. Didática Geral: fundamentos, planejamento, metodologia e avaliação. 2 ed. São Paulo: Atlas, 1990.
PARÂMETROS CURRICULARES NACIONAIS. Disponível em https://www.cpt.com.br/pcn/pcn-parametros-curriculares-nacionais-documento-completo-atualizado-e-interativo. Acesso em 10 Mar 17.
PIAGET, Jean. O juízo moral da criança. 4. ed. São Paulo: Summus, 1994
_____. Seis estudos de psicologia. 7. ed. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1975
______. O nascimento da inteligência na criança. 2. ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1975.
PIMENTA NETO, Marcílio Diniz. Existe um suposto direito de mentir? Disponível em: http://lumatomao.jusbrasil.com.br/artigos/147453590/existe-um-suposto-direito-de-mentir. Acesso em 10 nov. 2015.
SANDEL Michael. Justiça –O que é fazer a coisa certa.10 ed. São Paulo: Civilização Brasileira, 2011.
SARLET, Ingo Wolfgand. Dignidade da Pessoa Humana e Direitos Fundamentais na Constituição de 1988.Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.
______. Dimensões da Dignidade: Ensaios de Filosofia do Direito Constitucional. Livraria do Advogado, Porto Alegre, 2005.SERRANO Pablo Jiménez. Tratado de Ética Pública. Campinas, São Paulo: Átomo, 2010.
______. O direito à educação: fundamentos, dimensões e perspectivas da educação moderna. Rio de Janeiro: Jurismestre, 2015. [livro eletrônico disponível em: www.loja.jurismestre.com.br ouwww.jurismestre.com.br]
VILLEY, Michel. O direito e os direitos humanos. São Paulo: Martins Fontes, 2007.
WORTMEYER, Daniela. Desafios da internalização de valores no processo de socialização organizacional: um estudo da formação de oficiais do Exército.345p. Dissertação (Mestrado em Psicologia Social) –UERJ, RJ, 2007.