Declaração de Ética

A Revista Agulhas Negras (RAN) segue rigorosos valores éticos baseados e inspirados nos conceitos e diretrizes do Committee on Publication Ethics (COPE) (https://publicationethics.org/) e, também, da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (FAPESP) (https://fapesp.br/boaspraticas/).

Há real e constante integração e diálogo com a comunidade científica da área, o que fomenta uma efetiva participação do Conselho Editorial. Outrossim, a revisão criteriosa realizada por pares, diretrizes, fluxo editorial e critérios de avaliação transparentes são a base da RAN e compõem parte de nosso trabalho diário e incansável.

Os principais pontos que norteiam nossas ações durante o processo editorial e que devem ser adotados por todos os participantes envolvidos, serão brevemente abordados na sequência. Questões ou problemas omissos, poderão ser resolvidos com base nos códigos já citados.

a) Editores

A RAN possui um Editor-Chefe, um Editor adjunto e um Conselho Editorial permanentes. Por ocasião de Edições especiais, editores convidados farão a gestão científica necessária. Os membros que compõem o Comitê Editorial e as Comissões de Revisão de Línguas são professores convidados que nos auxiliam a manter uma gestão científica de excelência. A saber: decisões acerca de escolhas sobre quais conteúdos podem prover o melhor teor científico-acadêmico para os leitores; qualidade e veracidade das informações científicas apresentadas por autores e revisores. Os editores devem:

I- atuar para preservar a confidencialidade na avaliação duplo-cega e na privacidade de todos os participantes do processo editorial;

II- garantir uma revisão por pares de cunho puramente técnico e que seja precisa, justa e com base nas diretrizes de avaliação da Revista;

III- aceitar ou rejeitar uma submissão única e exclusivamente com base nos méritos científicos e sobre sua adesão ao foco e escopo da publicação, independentemente de qualquer questão social, política, religiosa, sexual ou institucional.

Além dos deveres citados, os editores poderão rejeitar editorar submissões em que existam conflitos de interesse de qualquer tipo, sejam questões de colaboração ou competição, submissões de própria autoria e potenciais conflitos econômicos;

b) Avaliadores

A avaliação por pares é o processo essencial que nos garante a integridade de nossas publicações. Apesar de serem voluntários, os avaliadores (pareceristas) possuem um papel crítico e central na validação dos trabalhos. Eles(as) também devem seguir preceitos éticos. Os avaliadores devem:

I- conhecer e concordar com as diretrizes de avaliação da RAN;

II- rejeitar avaliar submissões em que haja conflitos de interesse de qualquer tipo;

III- rejeitar avaliar submissões em que, por qualquer que seja o motivo, reconheça o(s) autor(es);

IV- solicitar correções e/ou acréscimos de referências que tenham relevância com o tema tratado, principalmente se forem referências de própria autoria;

V- aceitar ou rejeitar uma submissão única e exclusivamente com base nos méritos científicos e sobre sua adesão ao foco e escopo da publicação, independentemente de qualquer questão social, política, religiosa, sexual ou institucional;

VI- reconhecer e indicar aos editores, possíveis limitações como avaliador que possam, porventura, prejudicar a qualidade da avaliação;

VII- buscar indícios de plágio de qualquer tipo.

c) Autores

Todos os autores são responsáveis pelo texto submetido e publicado. Durante o processo de submissão, deverá ser indicado o autor principal para contato, que será responsável para a comunicação com os demais autores durante todo o fluxo editorial.

Toda submissão que tenha resultados de pesquisa realizada em situação de conflito potencial de interesses deve conter, de maneira clara e destacada, a declaração de existência desse conflito.

A RAN poderá, caso julgue necessário, verificar o vínculo profissional declarado pelos autores junto às instituições.

Submissão simultânea ou publicadas em outros meios

De acordo com nossas Diretrizes aos Autores, não é permitido realizar submissão de trabalho que já esteja em avaliação, ou publicado, em outro periódico. Mesmo com substanciais alterações.

É dever do(s) autor(es) informar aos Editores no campo “comentários ao editor” nos casos em que os trabalhos submetidos sejam decorrentes de teses, dissertações e demais trabalhos de Conclusão de Curso. Estes deverão ter seu conteúdo modificado e/ou ampliado, além de apresentar resultados originais.

 

Plágio e Autoplágio

Plágio é uma transgressão ética grave, principalmente em trabalhos científicos. Os autores militares poderão sofrer sanções disciplinares de acordo com Regulamento Disciplinar do Exército (RDE) e, também, sanções civis. Todo o uso do trabalho de outra pessoa deve ser devidamente referenciado no trabalho submetido.

O plágio pode ocorrer de diversas maneiras, das quais destacamos:

- ausência de citação no uso de textos de outras pessoas, sejam eles literais (citação direta) ou reescritos (citação indireta);

- uso de conceitos ou pesquisas de outras pessoas sem o devido reconhecimento;

- uso de imagens, figuras, tabelas, quadros, mapas, gráficos e outros elementos visuais ou estruturais sem a devida referência. Mesmo que adaptado, alterado, inspirado ou baseado no original;

- o não reconhecimento de coautores como, por exemplo, em resultados de pesquisas em grupo com participação de diversos pesquisadores;

Todas as submissões são previamente analisadas durante o Desk Review quanto à ausência de citações (diretas ou indiretas), sejam nos elementos textuais ou visuais, mas, sobretudo, no que se refere ao uso de conceitos, teorias, ou pesquisas de outras pessoas sem devido reconhecimento.

A RAN utiliza recursos do software Dupli Checker e pesquisas no Scholar Google, por amostragem, em especial nos trechos com ausência de citações. A verificação de plágio deverá ocorrer novamente, em maior profundidade, por recomendação dos avaliadores.

As suspeitas de plágio serão averiguadas e em caso de plágio evidente, a RAN rejeitará a submissão ou realizará a exclusão do artigo caso já esteja publicado.

O autoplágio, autocitação ou publicação redundante, ocorre quando um autor publica o mesmo texto ou parte significativa de um texto mais de uma vez. Seja qual o for o meio ou idioma, a repetição de partes já publicadas somente será permitida no caso de elementos essenciais para o trabalho apresentado.

 

Autoria e contribuições

Considerando a multidisciplinariedade característica da área DEFESA NACIONAL em que se insere a RAN, entendemos que a relação de autoria e contribuição não é exercida de modo claramente distinta, como pode ocorrer em áreas específicas como, por exemplo, nas ciências puras ou na área médica.

Assim sendo, a RAN utiliza o sistema de especificação Contributor Roles Taxonomy (CRediT), mantido pelo Consortia for Advancing Standards in Research Administration Information (CASRAI) e adota uma taxionomia com 14 diferentes papéis que podem ser atribuídos, seja como autoria ou contribuição. Todavia, considerando as características da área e das subáreas, consideramos apenas as atribuições de autor e coautor como preenchimento obrigatório. Qualquer outro papel deve ser informado no campo “comentários para editor” e seguir a taxonomia em tela.

* A descrição de cada atribuição está disponível em: https://casrai.org/credit/

A responsabilidade pelo conteúdo do artigo publicado é de todos os autores. As possíveis atribuições extras colaboram para uma identificação mais precisa do papel exercido por cada autor na elaboração do artigo. Principalmente se há autores /pesquisadores sêniores e juniores, orientadores e orientandos trabalhando juntos.

 

Má conduta científica, Erros, Correções e Retratações

Entendemos que o processo de validação pela comunidade científica traz lisura e naturalidade ao processo de divulgação científico-acadêmica, fomentando novos conhecimentos e, não raramente, auxiliando na quebra de alguns paradoxos existentes nas áreas.

Algumas características das ciências militares (que são permeadas pelas ciências humanas e sociais) permitem diferentes leituras e entendimentos dos múltiplos temas que são publicados na RAN. Sobre isso, reforçamos que somos um espaço acadêmico aberto e diverso que convida e incentiva as comunidades acadêmica e profissional a submeterem seus textos, seja qual for a linha teórica e/ou metodológica abordada. No entanto, apesar dos esforços de nossos editores e avaliadores, há a possibilidade de encontrarmos má conduta científica e ou ética, que devem ser corrigidas e/ou retratadas, ou mesmo sancionadas.

Qualquer pessoa ou organização pode solicitar averiguação de possíveis erros, inconsistências, má conduta científicas ou outras inadequações éticas de qualquer artigo publicado na RAN por intermédio do e-mail: barros.arlindo@eb.mil.br.  Toda solicitação será tratada como sigilosa, salvo em caso de solicitação contrária.

Consideramos três diferentes níveis e ações:

1) pequenas correções – tratam-se de erros, não propositais, que não invalidam parte ou todo o artigo e podem ser reparados com uma errata ou correção e a publicação de uma nova versão (devidamente identificada e sinalizada no site). Exemplos: atribuição equivocada de autoria em citação, identificação de ano, paginação, edição, versão, entre outros.

2) correções e retratação – quando forem identificados erros que não alteram os resultados apresentados, mas podem prejudicar ou causar danos a alguém ou a alguma instituição.

3) exclusão e retratação – para erros ou questões éticas graves. Entendemos como os exemplos mais marcantes: apologia a ilícitos e/ou crimes e seus autores; ataques às Instituições e/ ou aos Símbolos Nacionais.

 

Para todas as denúncias, o(s) autor(es) serão informados para que possam se manifestar e apresentar suas justificativas. A análise do caso será realizada pelos editores que, dependendo da complexidade do caso, podem contar com apoio de membros do Conselho Editorial. Estes serão convocados para intermediar, analisar, criticar o caso e validar a decisão editorial.

Todo o processo que envolva a exclusão de um artigo já publicado ficará disponível para consulta no mesmo link onde originalmente foi publicado, guardados os sigilos necessários.

No caso de comprovação de qualquer tipo de conteúdo falso, fraudulento, plágio ou qualquer conteúdo/ação antiético em alguma submissão, o(s) autor(es) serão informados e deverão se manifestar apresentando suas justificativas. Em caso de má intenção clara, a RAN entrará em contato com o comitê de ética da instituição do autor, caso haja, a submissão será excluída e qualquer submissão futura do(s) autor(es) do será recusada.

 

Conflitos de interesse

A RAN segue as definições e recomendações do “Código de boas práticas científicas” da FAPESP (https://fapesp.br/boaspraticas/) sobre conflitos de interesse:

3.4.1. Há conflito potencial de interesses nas situações em que a coexistência entre o interesse que deve ter o pesquisador de fazer avançar a ciência e interesses de outra natureza, ainda que legítimos, possa ser razoavelmente percebida, por ele próprio ou por outrem, como conflituosa e prejudicial à objetividade e imparcialidade de suas decisões científicas, mesmo independentemente de seu conhecimento e vontade.

3.4.2. Nessas situações, o pesquisador deve ponderar, em função da natureza e gravidade do conflito, sua aptidão para tomar essas decisões e, eventualmente, deve abster-se de tomá-las.

3.4.3. Nos casos em que o pesquisador esteja convencido de que um conflito potencial de interesses não prejudicará a objetividade e imparcialidade de suas decisões científicas, a existência do conflito deve ser clara e expressamente declarada a todas as partes interessadas nessas decisões, logo quando tomadas.

Nas áreas de publicação da RAN, destacamos algumas situações em que podem haver potenciais conflitos de interesse e que devem ser avaliados por autores, avaliadores e editores. Artigos que tratem de temas:

- relacionados à indústria de Defesa. Especialmente ao tratar nominalmente empresas públicas e privadas: o cuidado para não minorar ou criticar negativamente esse tipo de empresa; a exposição de questões sigilosas; a ação por interesse próprio e; a menção de nomes de pessoas e seus cargos sem a devida autorização figuram como os exemplos mais marcantes.

- relacionados a instituições e projetos, principalmente se o(s) autor(es) fizerem parte diretamente do processo relatado.

 

Direitos Autorais

A RAN é um periódico de natureza acadêmica, sem fins lucrativos, baseada na política de Acesso Livre à informação. Assim sendo, todo o seu conteúdo está integralmente disponível online.

Todas as informações, imagens, figuras ou outros elementos gráficos contidos nas submissões devem estar de acordo com nosso licenciamento e, também, ser devidamente creditados.

Desde 2021 a RAN está licenciada sob as condições do Creative Commons (CC BY 4.0), disponível em: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt_BR.

Os autores são os detentores do Copyright, sem restrições, de seus artigos.

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Confidencialidade

Os nomes e endereços informados na RAN serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.