SOLUÇÃO DE CRISE EM OPERAÇÕES DE COOPERAÇÃO E COORDENAÇÃO COM AGÊNCIAS: UTILIZAÇÃO DO ARMAMENTO DE ACORDO COM O PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

Resumo

A presente pesquisa se destina ao desenvolvimento da Doutrina Militar Terrestre, relacionada as Operações de Cooperação e Coordenação com Agências. Utiliza como plano de fundo para o estudo, a Operação São Francisco, realizada no Complexo da Maré, Rio de Janeiro-RJ, nos anos de 2014 e 2015. O objetivo da pesquisa foi apontar qual o armamento e/ou munição menos letal atende às necessidades de emprego contra agressões oriundas de agentes perturbadores da ordem pública, quando este utilizar de objetos contundentes contra a tropa. Foi estabelecido, como hipótese, que os projéteis de impacto controlado, empregados contra APOP nas Operações de Cooperação e Coordenação com Agências em comunidades carentes, atendem ao princípio da proporcionalidade imposto pelo escalão superior. Essa foi comprovada parcialmente. Pois ao atingir as pernas, será proporcional. Ao acertar a cabeça não será. Em caso de impacto na região abdominal ou peitoral terá que ser verificado os fatores que levaram a isso, não sendo possível a generalização das situações possíveis. E dentre os projéteis, os de balote único de precisão devem ser priorizados, e deve ser respeitada a distância de segurança estabelecida pelo fabricante