A Guerra Cibernética e o Vírus Stuxnet: trata-se de uso da força?

Resumo

Um ataque cibernético pode ser definido como uma ação direcionada a redes ou qualquer outro meio de comunicação e informação, podendo ser considerados atores estatais e atores não estatais. Contudo, o fato dessas ações serem consideradas como uso da força segundo a cartilha da organização das nações unidas ainda é um ambiente nebuloso, ou seja, não há definições exatas. O objetivo desse artigo é analisar o uso da força em ataques cibernéticos. Levando em consideração o “Critério de Schmitt” para análise, o artigo visa verificar se o vírus Stuxnet pode ser classificado como tal. Uma possível hipótese é que ataques cibernéticos podem ser considerados uso da força, segundo o que normatiza a própria cartilha da Organização das Nações Unidas. Esta análise indicará que poderia importante ser ampliado o escopo do Artigo 2, Inciso 4, da cartilha da ONU, a qual apresenta uma estrita visão do que seria considerado uso da força, especialmente quando levamos em consideração o espaço cibernético, onde uma simples ação de pequeno custo pode causar um dano gigantesco. Além disso, o “Critério de Schmitt” provou ser uma importante ferramenta para analisar o uso da força em ataques cibernéticos, mesmo com diversos problemas como a origem da ação, a mensurabilidade dos efeitos cinéticos do ataque a severidade da ação que se faz difícil de determinar. Muitas das vezes ataques cibernéticos não destroem o objetivo, mas somente danificam ou roubam informações do alvo, e consequentemente os efeitos podem ser muito piores que a destruição. A hipótese que os ataques cibernéticos podem ser considerados como uso da força foi parcialmente confirmada, tendo em vista a dificuldade em qualificar no contexto do ataque o uso da força, devido as várias variáveis que o envolvem.