A contribuição do registro odontológico na identificação de indivíduos envolvidos em ocorrências militares
Abstract
O militar do Exército Brasileiro, ao longo de sua carreira, desenvolve sua atividade-fim consciente da iminente possibilidade de envolver-se em ocorrências variadas em tempos de guerra ou de paz. Tal consciência pode ser observada no Cerimonial de Compromisso, erigido no Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas (Portaria Normativa n° 849/MD, de 04 de abril de 2013), que estabelece, em seu artigo 176, inciso V, o compromisso realizado perante a Bandeira Nacional, nos seguintes termos: Incorporando-me ao Exército Brasileiro, prometo cumprir rigorosamente - as ordens das autoridades - a que estiver subordinado - respeitar os superiores hierárquicos - tratar com afeição os irmãos de armas - e com bondade os subordinados - e dedicar-me inteiramente ao serviço da pátria - cuja honra - integridade - e instituições - defenderei - com o sacrifício da própria vida.
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References
BRASIL. Ministério da Defesa. Portaria Normativa n° 660, de 19 de maio de 2009 (alterada pela Portaria Normativa N° 849/MD, de 04 de abril de 2013). Regulamento de Continências, Honras, Sinais de Respeito e Cerimonial Militar das Forças Armadas. Disponível em:
GALVÃO, L.C.C. Estudos médicos-legais. Porto Alegre: Sagra Luzzatto, 1996.
GRUBER, J.; KAMEYAMA, M. M. O papel da radiologia em odontologia legal. Pesquisa Odontológica Brasileira, São Paulo, v. 15, n. 3, p. 263-268, jul./set. 2001.
KESSLER H.; PEMBLE C.W. 3rd. Forensic dental identification of casualties during operation Desert Storm. Military Medicine, Bethesda, USA, v. 158, n. 6, p. 359-362, jun. 1993.
SCORALICK, Raquel Agostini. et al. Identificação humana por meio do estudo de imagens radiográficas odontológicas: relato de caso. Rev Odontol UNESP, São Paulo, v. 42, n. 1, p. 67-71, jan./fev. 2013.
SILVA, R.F. et al. Importância pericial dos registros odontológicos decorrentes de tratamento restaurador. Revista Dental Press Estética, Maringá, v. 4, n. 4, p. 32-38, out./dez. 2007.
SOGNNAES, R.F e STRÖM, F. The odontological identification of Adolf Hitler. Acta Odontoliva Scandnavica, Oslo, Norway, v. 31, n. 1, p. 43-69, 1973.
VANRELL, J.P. Identidade e Identificação. In: Vanrell, J.P. Odontologia Legal e Antropologia Forense. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2002.
