Parâmetros de avaliação auditiva na seleção de conscritos para o serviço militar obrigatório

  • Audrey Cristiane Alves Costa Instituição de Ensino Superior Santana
  • Diego Huk Carlin Instituição Ensino Superior Sant'Ana (IESSA)
  • Suzelaine Taize Stadler Instituição Ensino Superior Sant'Ana (IESSA)

Abstract

A perda auditiva poderá ser agravada com a exposição a ruídos ocupacionais. Por isso, há relevância de uma avaliação auditiva fidedigna na incorporação dos conscritos no serviço militar obrigatório, em virtude de que, durante esse período de adestramento, as atividades são intensas, tendo a finalidade de formar um militar capacitado. Sendo possível a permanência facultativa dos conscritos por mais sete anos no efetivo profissional. Posto isto, esta pesquisa tem como enfoque discutir sobre os métodos e parâmetros utilizados na avaliação auditiva dos conscritos para o serviço militar obrigatório comparando com âmbito civil, regido pelas Normas Regulamentadoras da Portaria do Ministério do Trabalho. Bem como, identificar os critérios de avaliação audiológica contidas nas Instruções Gerais para a Inspeção de Saúde de Conscritos nas Forças Armadas (IGISC) e as Normas Técnicas para as Comissões de Seleção (EB30-N-30.004), sendo essas normas utilizadas como parâmetros na seleção complementar. Ao deparar-se com as normas utilizadas na seleção complementar, observou-se uma ponderosa distorção entre os métodos de avaliação comparado ao âmbito civil, que se mostra mais preciso e fidedigno. Destaca-se ainda, a importância do controle auditivo tanto no recrutamento feito na seleção complementar quanto no engajamento anual dos militares temporários. Para a solução da problemática apresentada nessa pesquisa, fica evidente o quão é favorável o aumento de vagas para a incorporação de profissionais da área de Fonoaudiologia compondo os pelotões de saúde.

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References

BANDONI, G. Tudo sobre o sistema auditivo humano: Para entender os problemas auditivos é preciso saber como o sistema auditivo funciona. In: Tudo sobre o sistema auditivo humano: Para entender os problemas auditivos é preciso saber como o sistema auditivo funciona. Franca SP: Direito de Ouvir, 21 mar. 2019. Disponível em: https://www.direitodeouvir.com.br/blog/tudo-sobre-sistema-auditivo-humano. Acesso em: 7 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Da Natureza, Obrigatoriedade e Duração do Serviço Militar. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4375.htm. Acesso em: 22 set. 2019.

BRASIL. Decreto nº 60.822, de 7 junho de 1967. INSTRUÇÕES GERAIS PARA A INSPEÇÃO DE SAÚDE DE CONSCRITOS NAS FORÇAS ARMADAS (IGISC). Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/19501969/D60822.htm#:~:text=DECRETO%20No%2060.822%2C%20DE,com%20o%20disposto%20no%20art. Acesso em: 22 set. 2019.

BRASIL. Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. NR-7-PROGRAMA DE CONTROLE MÉDICO DE SAÚDE OCUPACIONAL - PCMSO. 1978. Disponível em: https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-07-atualizada-2020.pdf. Acesso em: 07 maio 2020.

BRASIL. Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. Nr-9. Avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos. 1978. Disponível em: https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-09-atualizada-2020.pdf. Acesso em: 07 maio 2020.

BRASIL. Escola Nacional da Inspeção do Trabalho. Nr-15-avaliação e Controle das Exposições Ocupacionais a Agentes Físicos, Químicos e Biológicos. 1978. Disponível em: https://enit.trabalho.gov.br/portal/images/Arquivos_SST/SST_NR/NR-15-atualizada-2019.pdf. Acesso em: 07 maio 2020.

BRASIL. Exército Brasileiro. Aprova as Normas Técnicas para as Comissões de Seleção (EB30-N-30.004), 1ª edição, 2012. Disponível em: https://www.8csm.eb.mil.br/images/pdf/normas_tecnicas/015_dgp_06fev2012.pdf. Acesso em: 09 nov. 2019.

BRASIL. Exército Brasileiro. Etapas do Serviço Militar Obrigatório. 2019. Disponível em: https://www.defesa.gov.br/servico-militar/etapas. Acesso em: 30 set. 2019.

CONSELHO FEDERAL DE FONOAUDIOLOGIA. Resolução CFFa nº 469, de 10 de julho de 2015. https://www.fonoaudiologia.org.br/cffa/wp-content/uploads/2013/07/res-469-2015-pppa.doc.pdf. Acesso em: 17 de jul. de 2020.

FANFA, F.R.Z.K. Doenças Ocupacionais: Um enfoque sobre a perda auditiva ocupacional e suas consequências previdenciárias. Orientador: Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi. 2015. 100 p. Monografia (Graduação em Direito) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul, [S.l.], 2015. Disponível em:

https://bibliodigital.unijui.edu.br:8443/xmlui/bitstream/handle/123456789/3571/Mono%20pronta.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 7 jul. 2020.

FROTA, S. Fundamentos em fonoaudiologia: audiologia. 2a ed Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2003.

GIL, A. C. Como elaborar projetos de pesquisa. 4. ed. São Paulo: Atlas, 2002.

GODOY, T.C.M. Perdas auditivas induzidas pelo ruído em militares: um enfoque preventivo. 1991. 182 p. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 1991.

BRASIL. Lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6514.htm. Acesso em: 17 jul. 2020.

BRASIL. Lei nº 6.965, de 9 de dezembro de 1981. Disponível: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6965.htm. Acesso em: 07 de maio de 2020.

MELLO, A. Alerta ao ruído ocupacional. 1999. Monografia (Especialização). CEFAC, Porto Alegre. Disponível em: https://docplayer.com.br/52934-Cefac-centro-de-especializacao-em-fonoaudiologia-clinica-audiologia-clinica-alerta-ao-ruido-ocupacional-angela-de-mello.html. Acesso em: 07 de jul. de 2020.

MOMENSOHN-SANTOS, T; RUSSO, I.C.P. In: Prática da Audiologia Clínica. 8. ed. São Paulo: Cortez, 2011. Cap. 6. 375 p.

MOR, R. Avaliação Auditiva Básica. São José dos Campos; Pulso, 2003.

NOGUEIRA, S. Conheça a origem da palavra 'ruído'. Rio de Janeiro: G1, 3 dez. 2013. Dicas de Português. Disponível em: https://g1.globo.com/educacao/blog/dicas-de-portugues/post/conheca-a-origem-da-palavra-ruido.html. Acesso em: 7 jul. 2020.

NÚÑEZ, A. et al.,. Perspectivas para inclusão de novas profissões no efetivo de oficiais de carreira do serviço de saúde do exército. Revista Interdisciplinar de Ciências Aplicadas à Atividade Militar, Porto Alegre, ano 2013, v. 3, ed. 2, p. 30-57. Disponível em: https://www.ebrevistas.eb.mil.br/index.php/RICAM/article/view/2634/2098. Acesso em: 17 jul. 2020.

SISTEMA DE CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE FONOAUDIOLOGIA. Guia de Orientações na Avaliação Audiológica (2020). Disponível em: https://www.fonoaudiologia.org.br/cffa/index.php/2020/05/lancamento-guia-de-orientacao-na-avaliacao-audiologica-2/. Acesso em: 18 maio 2020.

TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (TRF4) (Porto Alegre). Justiça Federal. In: Ex-militar que ficou parcialmente surdo em exercício ganha direito à reforma. Porto Alegre: TRF, 18 maio 2017. Disponível em: https://www.trf4.jus.br/trf4/controlador.php?acao=noticia_visualizar&id_noticia=1284. Acesso em: 17 jul. 2020.

Published
2021-02-18
How to Cite
Costa, A. C. A., Huk Carlin, D., & Stadler, S. T. (2021). Parâmetros de avaliação auditiva na seleção de conscritos para o serviço militar obrigatório. EsSEX: Revista Científica, 4(6), 61-74. Retrieved from https://ebrevistas.eb.mil.br/RCEsSEx/article/view/5990