A importância das associações de compossuidores no âmbito do Exército Brasileiro
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BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto. gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 3 ago. 2021.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Emendas Constitucionais de Revisão nº 95. Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto. gov.br/ccivil_03/Constituicao/Constituiçao.htm. Acesso em: 2 ago. 2021.
BRASIL. Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sobre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https:// www.pmb.eb.mil.br/index.php/legislacao. Acesso em: 29 jul. 2021.
BRASIL. Lei nº 4.617, de 15 de abril de 1965. Cria o Fundo do Exército e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https:// www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/ l4617.htm. Acesso em: 27 jul. 2021.
BRASIL. Lei nº 6.880, de 09 de dezembro de 1980. Dispõe sobre o Estatuto dos Militares. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/ L6880compilada.htm. Acesso em: 27 jul. 2021.
BRASIL. Lei N° 8.025, de 12 de abril de 1990. Dispõe sobre a alienação e permissão de uso de bens imóveis residenciais de propriedade da União. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https://www.pmb.eb.mil.br/ index.php/legislacao. Acesso em: 29 jul. 2021.
BRASIL. Decreto Nº 99.266, de 28 de maio de 1990. Regulamenta a Lei n° 8.025, de 12 de abril de 1990, que dispõe sobre a alienação de bens imóveis residenciais de propriedade da União, e dos vinculados ou incorporados ao Fundo Rotativo Habitacional de Brasília - FRHB, situados no Distrito Federal e dá outras providências. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em: https// www.pmb.eb.mil.br/index.php/legislacao. Acesso em: 30 jul. 2021.
BRASIL. Portaria Nº 277, de 30 de abril de 2008. Aprova as instruções gerais para a administração dos Próprios Nacionais Residenciais do Exército (IG 50-01). Disponível em: https://www.pmb.eb.mil. br/index.php/legislacao. Acesso em: 30 jul. 2021.
BRASIL. Portaria Nº 066–DEC, de 04 de outubro de 2018. Aprova a Diretriz de Criação de Associação de Compossuidores no âmbito do Exército Brasileiro(EB50-D-04.002). Disponível em: https:// www.pmb.eb.mil.br/index.php/legislacao. Acesso em: 28 jul. 2021.
Próprios Nacionais Residenciais - Brasília-DF. Fonte: https://fotografiasaereas.com.br/imagem-aerea/.asa-norte-brasilia-distrito-federal/
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Próprios Nacionais Residenciais - Campo Grande-MS Fonte: https://www.eb.mil.br/web/noticias/noticiario-do-exercito/-/asset_publisher/MjaG93KcunQI/ content/exercito-entrega-pnr-para-st-e-sgt-em-campo-grande.
Próprios Nacionais Residenciais - Santa Maria-RS. Fonte: https://brennerdesantamaria.blogspot.com/ 2017/04/coronel-niederauer-190-anos-neste-4-de.html.
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Próprios Nacionais Residenciais - Campo Grande-MS Fonte: https://www.eb.mil.br/web/noticias/noticiario-do-exercito/-/asset_publisher/MjaG93KcunQI/ content/exercito-entrega-pnr-para-st-e-sgt-em-campo-grande.
Próprios Nacionais Residenciais - Santa Maria-RS. Fonte: https://brennerdesantamaria.blogspot.com/ 2017/04/coronel-niederauer-190-anos-neste-4-de.html.
Publicado
2022-03-29
Sección
Artigos
