Fortes
um conceito moderno
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Referências
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, DF: Presidência da República. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 05 abr. 2021.
BRASIL. Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del9760.htm Acesso em: 05 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9636.htm Acesso em: 05 abr. 2021.
EXÉRCITO BRASILEIRO. Caderno de Orientação do EME. Solicitação de implantação ou reestruturação de bases administrativas no Exército Brasileiro. Brasília, DF: Comando do Exército, 1ª Edição, 2019, 19 p.
EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 005-Min Ex, de 23 de julho de 1980. Aprova Normas para Elaboração e Apresentação de Planos Diretores.
EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria do Comandante do Exército nº 073, de 27 de fevereiro de 2003. Aprova as Instruções Gerais para o Planejamento e Execução de Obras Militares no Exército (IG 50-03).
EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 006-DEC, de 14 de dezembro de 2004. Aprova as Instruções Reguladoras para Elaboração, a Apresentação e a Aprovação de Projetos de Obras Militares no Comando do Exército (IR 50-16).
EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria do Comandante do Exército nº 513, de 11 de julho de 2005. Aprova as Instruções Gerais para a Utilização do Patrimônio Imobiliário Jurisdicionado ao Comando do Exército (IG 10-03) e dá outras providências.
EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 011-DEC, de 4 de outubro de 2005. Aprova as Instruções Reguladoras de Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército (IR 50-13).
EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 176-EME, de 29 de agosto de 2013. Aprova as Normas para Elaboração, Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos no Exército Brasileiro (EB20-N08.001).
EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria do Comandante do Exército nº 054, de 30 de janeiro de 2017. Aprova as Normas para Elaboração, Gerenciamento e Acompanhamento de Portfólios e dos Programas Estratégicos do Exército Brasileiro (EB10-N-01.004).
BRASIL. Decreto-lei nº 9.760, de 5 de setembro de 1946. Dispõe sobre os bens imóveis da União e dá outras providências. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del9760.htm Acesso em: 05 abr. 2021.
BRASIL. Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração, aforamento e alienação de bens imóveis de domínio da União. Disponível em https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9636.htm Acesso em: 05 abr. 2021.
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EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria do Comandante do Exército nº 073, de 27 de fevereiro de 2003. Aprova as Instruções Gerais para o Planejamento e Execução de Obras Militares no Exército (IG 50-03).
EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 006-DEC, de 14 de dezembro de 2004. Aprova as Instruções Reguladoras para Elaboração, a Apresentação e a Aprovação de Projetos de Obras Militares no Comando do Exército (IR 50-16).
EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria do Comandante do Exército nº 513, de 11 de julho de 2005. Aprova as Instruções Gerais para a Utilização do Patrimônio Imobiliário Jurisdicionado ao Comando do Exército (IG 10-03) e dá outras providências.
EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 011-DEC, de 4 de outubro de 2005. Aprova as Instruções Reguladoras de Utilização do Patrimônio Imobiliário da União Jurisdicionado ao Comando do Exército (IR 50-13).
EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria nº 176-EME, de 29 de agosto de 2013. Aprova as Normas para Elaboração, Gerenciamento e Acompanhamento de Projetos no Exército Brasileiro (EB20-N08.001).
EXÉRCITO BRASILEIRO. Portaria do Comandante do Exército nº 054, de 30 de janeiro de 2017. Aprova as Normas para Elaboração, Gerenciamento e Acompanhamento de Portfólios e dos Programas Estratégicos do Exército Brasileiro (EB10-N-01.004).
