OS GRANDES EVENTOS E SUA INFLUÊNCIA NA DOTAÇÃO DE ARMAMENTOS NÃO LETAIS DO PELOTÃO DE FUZILEIROS DE UM BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO EM OPERAÇÕES DE GARANTIA DA LEI E DA ORDEM NO TERRITÓRIO NACIONAL: UMA PROPOSTA DE ADEQUAÇÃO

Abstract

Esta pesquisa estuda em que medida os atuais armamentos não letais
distribuídos aos batalhões de infantaria motorizados influenciam o emprego do
pelotão de fuzileiros nas operações de garantia da lei e da ordem no território
nacional.
As Forças Armadas sempre se empenharam para bem cumprir suas missões
determinadas através da Constituição Federal de 1988, como sendo a defesa da
Pátria, a garantia dos poderes constitucionais e da lei e da ordem. A partir da
década de 1990, o Exército Brasileiro iniciou a adaptação de sua doutrina, outrora
destinada às operações de Guerra e, com isso, as escolas militares e os corpos de
tropa têm preparado seus quadros também para a resolução de conflitos no âmbito
interno.
Um óbice sempre presente foi a falta de investimentos da nação nas
tecnologias de defesa, o que dificultou, até recentemente, o aparelhamento da Força
Terrestre. O advento dos Grandes Eventos no Brasil, somado à nova Política de
Defesa Nacional possibilitaram o desenvolvimento de projetos para o emprego das
tropas no caso de insuficiência dos órgãos de segurança pública.
Alinhado com os tratados internacionais dos quais é signatário, referentes ao
Direito Internacional dos Conflitos Armados e face às possibilidades de emprego
contra agentes perturbadores da ordem pública, o Exército Brasileiro iniciou a
aquisição de tecnologias não letais. Diante dessa nova realidade, identifica-se a
necessidade de adequar a dotação material dos batalhões de infantaria motorizados,
inalcançada pelos manuais doutrinários, para permitir o emprego de suas frações
em operações de garantia da lei e da ordem.
O estudo busca armamentos disponíveis no mercado nacional e internacional
que possam corroborar para o aperfeiçoamento do material recentemente adquirido,
de forma a aumentar o poder de combate dos pelotões.
O trabalho contempla uma pesquisa bibliográfica sobre as missões do
batalhão de infantaria motorizado, a dotação material do pelotão de fuzileiros e as
formas de atuação nas ações tipo polícia. Aplicaram-se entrevistas e questionários
em militares com experiência no preparo e emprego para atuar nesse tipo missão. A
análise dos resultados permite avaliar os módulos de armamentos não letais que
devem nortear o emprego de um pelotão de fuzileiros nas operações de garantia da
lei e da ordem.