Proposta de um índice de conformidade ambiental de organização militar (ICA-OM) para o Exército Brasileiro

Abstract

O Exército Brasileiro (EB), desde 2001, vem estruturando um sistema
de gestão ambiental buscando adequar-se aos padrões de gestão ambiental
difundidos internacionalmente. Neste contexto, recentemente foram publicadas
as Instruções Gerais para o Sistema de Gestão Ambiental no Âmbito do Exército
(SIGAEB) e as Instruções Reguladoras para o Sistema de Gestão Ambiental
no Âmbito do Exército. Estes documentos contemplam as diretrizes para o
planejamento e a implementação do SIGAEB. Um sistema de avaliação objetivo
e sistemático da aplicação de seu conteúdo permite um diagnóstico do nível de
conformidade das unidades militares quanto à gestão ambiental, evidenciando
seus pontos críticos de não atendimento às normas e princípios ambientais.
Baseando-se nos pontos-chave das Instruções Reguladoras para o SIGAEB e
nas Diretrizes Ambientais para Missões de Campo da Organização das Nações
Unidas, bem como na literatura publicada nos últimos anos sobre o tema, foi
elaborado um instrumento para avaliação do Sistema de Gestão Ambiental no
Âmbito do Exército Brasileiro, a fim de possibilitar o acompanhamento da adoção
deste sistema nas Organizações Militares do EB em todo o território nacional.
Ao final da aplicação deste instrumento de medida em uma unidade, será obtido
seu grau de conformidade, ou seja, um indicador do desempenho do SIGAEB.
Por fim, é proposta a utilização deste instrumento como uma ferramenta na
avaliação do SIGAEB nas unidades militares objetivando a melhoria constante
do desempenho ambiental da Força, demonstrando seu uso na Escola de
Formação Complementar do Exército (EsFCEX) para validá-lo.