A Importância dos Pelotões Especiais de Fronteira na Região Amazônica Brasileira

Carlos Henrique Arantes de Moraes

doi:10.70545/ran.v5i6.7750

Carlos Henrique Arantes de Moraes (Me.) Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME) https://orcid.org/0000-0002-9323-6228

DOI: https://doi.org/10.70545/ran.v5i6.7750

Palavras-chave: Pelotão Especial de Fronteira, Amazônia, Defesa Nacional

Resumo

O presente trabalho propõe-se a apresentar a importância dos Pelotões Especiais de Fronteira em contribuir para o atingimento dos objetivos nacionais de defesa. O estudo foca em como essas frações destacadas ao longo da fronteira auxiliam na agenda de defesa brasileira, atendendo à concepção estratégica do Exército Brasileiro, seja pela presença ou pela dissuasão. Trata-se de uma revisão bibliográfica com abordagem qualitativa. O estudo assume relevância por tratar de um tema atual e, principalmente, pela presença da região amazônica em pautas internacionais. Por fim, acredita-se que os PEF permanecem cumpridores de sua missão, tanto para efeitos de ameaça estatal externa, quanto ameaças não estatais internas e externas.

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Biografia do Autor

Carlos Henrique Arantes de Moraes (Me.), Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME)

Graduado em Ciências Militares pela Academia Militar das Agulhas Negras (2003). Desde então, atua na área de Defesa, com ênfase na região amazônica, especializado em Operações na Selva e com passagem de instrutor no Centro de Instrução de Guerra na Selva. Ainda, possui especialização em Operações Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2012) e Ciências Políticas pela UNILEYA (2018). Atualmente, frequenta o Curso de Altos Estudos Militares da Escola de Comando e Estado Maior do Exército e mestrando em Ciências Militares pelo Instituto Meira Matos/ECEME. Possui interesse de pesquisa nos seguintes temas: Pan-Amazônia, América do Sul, Forças Armadas, Teoria da Guerra, Relações Internacionais e Geopolítica Contemporânea.

Referências

ALSINA JÚNIOR, J. P. S. O poder militar como instrumento da política externa brasileira contemporânea. Revista Brasileira de Política internacional, v 52, n 2, pp. 173-191, DEZ 2009. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-73292009000200010. Acesso em: 13 MAIO 2021. DOI: https://doi.org/10.1590/S0034-73292009000200010

BRASIL. Exército Brasileiro. EB20-MF-10.102 Doutrina Militar Terrestre. Brasília, DF, 2019. Disponível em: https://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/4760. Acesso em: 10 JAN 2020.

BRASIL. Exército Brasileiro. Estratégia da Presença: antigos conceitos novos ideias. Centro de Estudos Estratégicos do Exército. Brasília, DF, 2015. Disponível em: http://www.nee.cms.eb.mil.br/attachments/article/81/IE_01_15_Estrt%20Presen%C3%A7a_10%20Abril.pdf. Acesso em: 15 JAN 2021.

BRASIL. Exército Brasileiro. EB70-MC-10.223 Operações. 5 ed. Brasília, DF, 2017a. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/bitstream/1/848/3/EB70-MC-10.223-%20Opera%C3%A7%C3%B5es. Acesso em: 10 JAN 2020.

BRASIL. Exército Brasileiro. Sistema de Planejamento do Exército SIPLEX/2017: Fase IV Concepção Estratégica do Exército, 2017b. Disponível em: https://pt.calameo.com/exercito-brasileiro/read/001238206d8a825606f03. Acesso em: 28 NOV 2019.

BRASIL. Lei Complementar Nº 97, de 9 de junho de 1999. Dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas. Brasília, DF, 1999. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leicom/1999/leicomplementar-97-9-junho-1999-377583-publicacaooriginal-1-pl.html. Acesso em 17 AGO 20.

BRASIL. Lei Complementar Nº 117, de 2 de setembro de 2004. Altera a Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, que dispõe sobre as normas gerais para a organização, o preparo e o emprego das Forças Armadas, para estabelecer novas atribuições subsidiárias. Brasília, DF, 2004. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/legin/fed/leicom/2004/leicomplementar-117-2-setembro-2004-533982-publicacaooriginal-17852-pl.html. Acesso em 17 AGO 20.

BRASIL. Ministério da Defesa. MD51-M-04 Doutrina Militar de Defesa. Brasília, DF, 2007. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/arquivos/o-estado-maior-conjunto-das-forcas-armadas/doutrina-militar/publicacoes/md51-m-04-doutrina-militar-de-defesa-2a-ed-2007.pdf. Acesso em: 10 FEV 2020.

BRASIL. Ministério da Defesa. Política Nacional de Defesa e Estratégia Nacional de Defesa. Brasília, DF, 2020. Disponível em: https://www.gov.br/defesa/pt-br/assuntos/copy_of_estado-e-defesa/pnd_end_congresso_.pdf. Acesso em: 15 AGO 2020.

BUZAN, B.; HANSEN, L. A evolução dos Estudos de Segurança Internacional. São Paulo: Ed UNESP, 2012, 576 p.

CARDOZO, A. A. Guerra na Selva: De Xapuri a Xambioá a árdua missão de defender a Amazônia. Porto Alegre: Simplíssimo, 2021. E-book. ISBN 9786558901174.

DA SILVA RODRIGUES, F. A Estratégia da Presença no contexto da transformação militar como peculiaridade de defesa no Brasil. Centro de Estudos Estratégicos do Exército: Artigos Estratégicos, v. 8, n. 1, p. 55-70, 10 JUN. 2020. Disponível em: http://www.ebrevistas.eb.mil.br/CEEExArE/article/view/4844. Acesso em 27 DEZ 2020.

FRANÇA, M. Para melhor conhecer a geopolítica brasileira. Curitiba: Appris, 2020. E-book. ISBN 9788547345273.

GRAY, C. Modern strategy. Oxford: Oxford University Press, 1986, 432 p.

HUNTINGTON, S. O Soldado e o Estado. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército Editora, 1996, 548 p.

MATTOS, C. M, Geopolítica e Teoria das Fronteiras. In: MATTOS, C. M. Geopolítica. Rio de Janeiro: Ed. FGV: Biblioteca do Exército. v. 3, 2011, p. 9-124.

MORAES, A. C. R. Bases da formação territorial do Brasil: o território colonial brasileiro no “longo” século XVI. São Paulo: Hucitec. 2000, 432 p. DOI: https://doi.org/10.7147/GEO2.1145

RIBEIRO, N. F. A questão geopolítica da Amazônia: da soberania difusa à soberania restrita. Brasília: Senado Federal, 2005. 540p. Disponível em: http://www2.senado.leg.br/bdsf/handle/id/1112. Acesso em: 20 JAN 2021.

VARELLA, A. D. A Última Fronteira. Revista Verde-Oliva, Brasília, n. 188, p. 10-17, ABR/MAIO/JUN 2006. Disponível em: https://pt.calameo.com/exercito-brasileiro/read/001238206f34b7ee43e85. Acesso em: 20 MAIO 2021.

VERGARA, S. C. Projetos e relatórios de pesquisa em administração. 10. Ed. São Paulo: Atlas, 2009, 97 p.