Fatores de alteração de métodos de estudo e de revisão de impactos ambientais nas regiões de transição internacionais - caso da região junto da fronteira entre Moçambique e Malawi

Abstract

O objetivo do trabalho é abordar os fatores que contribuem para a alteração de métodos de estudo e de previsão de impactos ambientais na Região fronteiriça entre Moçambique e Malawi. Os dados foram coletados em 33 comunidades dos distritos de Mandimba e Ngauma, localizadas junto da fronteira entre Moçambique e Malawi. Desde a década de 1980, evidências científicas sobre a possibilidade de mudança do clima em nível mundial vêm despertando interesses crescentes do público e da comunidade científica. Por conseguinte, no ano em referência, a região em estudo encontrava-se agitada politicamente, por causa da guerra de desestabilização de um lado, e do outro, a preocupação das comunidades em salvar as suas vidas, vivendo num ambiente de total silêncio, sem vozes gritantes, sem abate de árvores e limitada circulação na região para reduzir o risco de se encontrar com os chamados “impiedosos pela vida”. Ao mesmo tempo notabilizava-se a sustentabilidade ambiental caracterizada pela boa cobertura vegetal do solo, altas frequências pluviométrica e no automático cuidado na invasão da região por ambas comunidades (moçambicanas e malawianas). No início, a base de análise eram os dados de campo da Organização Meteorológica Mundial (OMM) de 1988 e do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) que eram encarregados de apoiar os trabalhos científicos relacionados com as avaliações do clima e dos cenários de mudanças climáticas para o futuro. Mais tarde, destacou-se o fator estabilidade política, associada ao avanço no desenvolvimento de várias atividades económicas. A nossa análise indica que a liberalização da lei de livre circulação na faixa internacional, falta de fiscalização das atividades desenvolvidas pelas empresas agrícolas e florestais, constituem alguns dos fatores de alteração de métodos de estudo e de previsão de impactos ambientais”. Com este trabalho conclui-se que os fatores de alteração de métodos de estudo e de previsão de impactos ambientais nas regiões de transição internacionais, para o caso específico da Região junto da fronteira com Malawi tem a ver com o “abuso” da Lei de Livre circulação das pessoas na zona fronteiriça, sem, contudo, prever a determinação de mecanismos de controle, fiscalização das atividades decorrentes e da fragilidade da força de “Guarda fronteira” no reconhecimento radical da área de atuação.