PNE (2014-2024): RUMO A UM SISTEMA NACIONAL DE EDUCAÇÃO?

  • Genivaldo Cruz Santos Universidade do Estado da Bahia
  • Avelar Luiz Bastos Mutim Universidade do Estado da Bahia
Palavras-chave: Plano Nacional de Educação, Sistema Nacional de Educação, Entes Federados

Resumo

O artigo tem como objetivo discutir sobre o Plano Nacional de Educação 2014-2024, na perspectiva de uma política educacional com a finalidade da criação de um Sistema Nacional de Educação pactuado com todos os entes federados, para tanto nos valemos de uma reflexão inicial sobre o que seria um sistema, tomando como exemplos o SISNAMA e o SUS. Para melhor entendimento do tema estudado analisamos o percurso histórico da criação, discussão e implantação dos Planos Nacionais de Educação desde a década de 30 do século passado até os dois últimos. Utilizamos como metodologia as pesquisas bibliográfica e documental. Iniciamos com a retrospectiva histórica dos planos nacionais de educação, na sequência abordamos o Plano Nacional da Educação – PNE (2001-2011), em seguida o atual PNE, enfatizando os aspectos quanto ao direcionamento para a criação de um Sistema Nacional de Educação na forma da Lei n° 13.005/2014. Finalizamos identificando no PNE (2014-2024) os possíveis avanços, os limites e algumas perspectivas quanto à criação do Sistema Nacional de Educação. 

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Biografia do Autor

Genivaldo Cruz Santos, Universidade do Estado da Bahia

Professor Assistente lotado no Colegiado de Licenciatura em Ciências Biológicas do Departamento de Ciências Exatas e da Terra - Campus II da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Mestre em Ciência de Alimentos pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Avelar Luiz Bastos Mutim, Universidade do Estado da Bahia

Professor Pleno lotado no Programa de Pós-Graduação em Educação  e Contemporaneidade - Campus I da Universidade do Estado da Bahia (UNEB). Doutor em Educação pela Universidade Federal da Bahia (UFBA)

Publicado
2020-02-06
Seção
Artigos