A importância da mobilização nacional sobre os ombros de gigantes

Resumo

O século XXI, com todas as suas incertezas e com a celeridade das transformações em curso, conceitos como guerra assimétrica, novas ameaças, terrorismo e outros povoam a maioria dos estudos sobre defesa. Neste sentido, aspectos considerados mais convencionais como a mobilização de uma nação dos seus recursos materiais e humanos para defesa de sua integridade territorial e soberania sobre seus recursos naturais é, por vezes tratado como mera retórica. A grande quantidade de interesses entrelaçados entre os diversos atores do sistema internacional, que juntamente com os processos de integração e cooperação por intermédio de arranjos políticos e econômicos, induzem um futuro incerto onde o surgimento de conflitos com variada natureza e intensidade é uma realidade. Ao recorrer a célebre frase de Isaac Newton: "Se vi mais longe foi por estar de pé sobre ombros de gigantes" pretende-se transportar esta assertiva para a temática da Mobilização Nacional. Para isso o autor valeu-se da obra estudiosos da guerra, militares, teóricos, cientistas políticos e economistas, gigantes em suas áreas de atuação que abordaram direta ou indiretamente a importância da mobilização nacional. A Mobilização Nacional, instituto presente na Carta Magna brasileira de 1988 e na LC Nº 11.631/2007, é um conjunto de atividades planejadas, orientadas e empreendidas pelo Estado, complementando a Logística Nacional, para capacitar o País a realizar ações estratégicas no campo da Defesa Nacional, diante de agressão estrangeira. Sendo assim, cabe ao Sistema Nacional de Mobilização - SINAMOB, composto por diversos órgãos e ministérios e tendo o Ministério da Defesa como órgão central, atuar ordenada e integradamente no planejamento e na execução da mobilização e da desmobilização nacionais. Em que pese o termo mobilização nacional ter surgido de forma consensual para os estados somente na segunda metade do século XIX, por ocasião da guerra  franco- prussiana, a questão da preparação dos exércitos remontam há séculos antes de Cristo. Sun Tzu em sua obra já contemplava a  importância da mobilização como instrumento de dissuasão, mais tarde, Nicolau Maquiavel defendeu a necessidade de  existência de Exércitos próprios para cada nação, trazendo inclusive ensinamentos no tocante a desmobilização de efetivos militares. Clausewitz e sua guerra absoluta atrela a política à guerra onde o objetivo político como causa inicial da guerra, determinará tanto a finalidade da força militar quanto o esforco a ser realizado envolvendo todos os recursos da nação. O General Giap nos mostra a impressionante mobilização de recursos humanos e psicossociais realizada durante a guerra de libertação do Vietnan, acrescido da mobilização de material proporcionada pelos meios aprezados em guerra. Sobre a importância da estratégia indireta da disuasão,com base na preparação e na existência e das capacidades militares críveis de cada estado, a argumentação se apoia nas obras de Liddell Hart, André Beaufre, Charles Fuller e  Raymond Aron. No campo econômico, Adam Smith, Alexander Hamilton e Friedrich List apresentaram importantes fundamentos econômicos para defesa da nação que tem aplicabilidade atual ao tema mobilização nacional. Desta forma, neste artigo serão abordadas as principais ideias de grandes autores citados no tocante a defesa de uma nação, com ênfase na preparação em pessoal e material para a guerra e sua importância como elemento de dissuasão na grande estratégia de cada estado. Tal discussão torna-se ainda mais pertinente às vésperas do lançamento do Livro Branco de Defesa Nacional oportunidade que devido importância singular e transversalidade do tema, contribuirá de forma indissociável para as discussões e divulgação da defesa nacional no Brasil.