A intervenção humanitária à luz dos fundamentos éticos e jurídicos do direito internacional

Autores

DOI:

https://doi.org/10.52781/cmm.a123

Palavras-chave:

intervenção humanitária, direito internacional, nações unidas, missões de paz

Resumo

A discussão sobre intervenção humanitária ainda não é um consenso, sobretudo porque a linha entre a política internacional e o direito internacional é tênue. Trata-se de um assunto complexo, haja vista as dificuldades em conciliar os aspectos normativos e éticos que possibilitam a intervenção humanitária. Diante desse desafio, este artigo tem o objetivo de analisar o contexto histórico das intervenções humanitárias na década de 1990, os cinco principais casos de (não) intervenção na década de 1990 – Bósnia-Herzegovina, Somália, Ruanda, Haiti e Kosovo–, e os fundamentos éticos e jurídicos que justificam a intervenção humanitária. Ressalta-se que com o propósito de promover a pesquisa adotar-se-á a metodologia qualitativa juntamente com o estudo de caso, bem como a pesquisa bibliográfico-documental.

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Biografia do Autor

Danny Zahreddine, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC Minas) Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil

Doutor em Geografia pelo Programa de Pós Graduação em Geografia - Tratamento da Informação Espacial da PUC Minas. Diretor do Instituto de Ciências Sociais da PUC Minas e professor Adjunto IV do Departamento de Relações Internacionais, sendo membro permanente do Programa de Pós Graduação em Relações Internacionais. Líder do Grupo de Pesquisa Oriente Médio e Magreb (GEOMM) e membro do Grupo de Pesquisa Potências Médias (GPPM).

Publicado

2024-02-16

Como Citar

SILVA, Bárbara Thaís Pinheiro; ZAHREDDINE, Danny. A intervenção humanitária à luz dos fundamentos éticos e jurídicos do direito internacional. Coleção Meira Mattos: revista das ciências militares, [S. l.], v. 18, n. 61, p. 103–122, 2024. DOI: 10.52781/cmm.a123. Disponível em: https://ebrevistas.eb.mil.br/RMM/article/view/9648. Acesso em: 12 fev. 2026.