Medical Examinations in the Context of the Brazilian Army

an integrative review

Authors

DOI:

https://doi.org/10.70545/ran.v10i15.13850

Keywords:

Medical examination, Military Medical Forensic System, Military medicine, Brazilian army

Abstract

This review aims to identify and characterize the available evidence and experiences in the literature regarding forensic medical examinations within the Brazilian Army. An integrative review was conducted using the Brazilian Army’s Digital Library database, with the descriptor “forensic medical examination,” focusing on scientific works published between 1998 and 2022. A total of 25 studies were initially pre-selected. After abstract screening, 21 studies published between 2019 and 2021 were included, most of which were final papers from the Army Officers’ Advanced Training School (52%) and the Army Health School (38%). The studies presented diverse approaches, with a predominance of literature reviews (71,4%). Finally, it is emphasized that proper management of the Brazilian Army's medical evaluation system can lead to better allocation of human and financial resources of the Union, which together represent some of the main challenges in the field of military healthcare. In this regard, it is expected that this study will contribute to the development of further research and to the analysis of potential improvements in the area of medical evaluations.

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References

BARBOSA, F. D.; OLIVEIRA, C. R. A importância do controle periódico de saúde dos militares do hospital de guarnição de Marabá no ano de 2019 [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, 2020. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/6478. Acesso em 23 fev. 2026.

BARRETO, K. V. A. Q. M.; SCHMIDT, R. C. A. M. Educação à distância em perícia médica na 3ª Região Militar: um estudo de caso [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Comando e Estado Maior do Exército, 2019. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/5636. Acesso em 23 fev. 2026.

BRASIL. Ministério da Defesa. Comandante do Exército. Portaria nº 1783 – C Ex, de 29 de junho de 2022. Brasília: Exército Brasileiro, 2022. Disponível em: https://www.sgex.eb.mil.br/sg8/002_instrucoes_gerais_reguladoras/01_gerais/port_n_1783_cmdo_eb_29jun2022.html#:~:text=Aprova%20as%20Instru%C3%A7%C3%B5es%20Gerais%20para,de%201999%2C%20e%20o%20art. Acesso em 23 fev. 2026.

BRASIL. Ministério da Defesa. Departamento Geral do Pessoal. Portaria nº 305-DGP, de 13 de dezembro de 2017. Boletim do Exército, 22 dez. 2017, n. 51. (2017a). Disponível em: https://www.sgex.eb.mil.br/sg8/002_instrucoes_gerais_reguladoras/02_reguladoras/04_departamento-geral_do_pessoal/port_n_305_dgp_13dez2017.html. Acesso em 23 fev. 2026.

BRASIL. Ministério da Defesa. Departamento Geral do Pessoal. Portaria nº 306-DGP, de 13 de dezembro de 2017. Boletim do Exército, 22 dez. 2017, n. 51. (2017b). Disponível em: https://www.sgex.eb.mil.br/sg8/005_normas/01_normas_diversas/04_departamento-geral_do_pessoal/port_n_306_dgp_13dez2017.html. Acesso em 23 fev. 2026.

BRASIL. Ministério da Defesa. Departamento Geral do Pessoal. Portaria nº 461-DGP, de 20 de setembro de 2023. Boletim do Exército, 29 set. 2023, n. 39. Disponível em: https://www.sgex.eb.mil.br/sg8/002_instrucoes_gerais_reguladoras/02_reguladoras/04_departamento-geral_do_pessoal/port_n_461_dgp_20set2023.html. Acesso em 23 fev. 2026.

COOPER, H. M. Integrating research: a guide for literature reviews. 2. ed. Newbury Park: Sage Publications, 1989.

FAZOLATO, M. M.; CID, L. C.; NUNES, L. Avaliação da perda visual e auditiva na perícia médica do Exército Brasileiro [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Saúde do Exército, 2020. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/7625. Acesso em 23 fev. 2026.

FUCHS, R. C.; ANTONINO, C. L. Análise das inspeções de saúde em grau de recurso nos últimos dois anos no Hospital Geral de Juiz de Fora [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, 2020. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/6823. Acesso em 23 fev. 2026.

HASHIMOTO, J. L.; CAPELLEIRO, F. A psiquiatria na perícia médica dentro do Exército Brasileiro [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Saúde do Exército, 2020. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/5207. Acesso em 23 fev. 2026.

LIMA NETO, F. P.; OLIVEIRA, C. R. Particularidade da perícia médica no Exército Brasileiro [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, 2020. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/5504. Acesso em 23 fev. 2026.

MELO, S. C.; ARAÚJO, N. V. Noções básicas da perícia médica nas organizações militares de saúde [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Saúde do Exército, 2021. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/9741. Acesso em 23 fev. 2026.

MENDES, K. D. S.; SILVEIRA, R. C. C. P.; GALVÃO, C. M. Revisão integrativa: método de pesquisa para a incorporação de evidências na saúde e na enfermagem. Texto Contexto Enferm., v. 17, n. 4, p. 758-764, 2008. DOI: 10.1590/S0104-07072008000400018. Disponível em: https://www.scielo.br/j/tce/a/XzFkq6tjWs4wHNqNjKJLkXQ/?format=html&lang=pt. Acesso em 23 fev. 2026.

MILANESI, P.; VIEIRA, A. Análise da avaliação cardiológica como parte da inspeção de saúde no serviço militar ativo para a prevenção de morte súbita. Monografia (Curso de Especialização em Aplicações Complementares às Ciências Militares) – Escola de Saúde do Exército, Rio de Janeiro, 25 nov. 2021. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/9754. Acesso em 23 fev. 2026.

NAKANO, S. M. S.; BRAGA, B. E.; SANTOS, I. C.; RODRIGUES FILHO, S., coordenadores. Perícia médica. Brasília: Conselho Federal de Medicina, 2012. Disponível em: https://portal.cfm.org.br/images/stories/biblioteca/periciamedica.pdf. Acesso em 23 fev. 2026.

NEVES, L. A. Z.; MEDEIROS, C. A. A importância do controle periódico de saúde na atividade pericial no Exército Brasileiro [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, 2020. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/6482. Acesso em 23 fev. 2026.

NOGUEIRA, J. N. T.; MORAIS, R. J. L. Processos de modernização da perícia médica no Exército Brasileiro [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Saúde do Exército, 2020. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/5502. Acesso em 23 fev. 2026.

NUNES, J. P. S.; SANT’ANNA, J. E. A importância da verificação de capacidade laborativa na atividade pericial no Exército Brasileiro [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, 2020. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/6576. Acesso em 23 fev. 2026.

OLIVEIRA, V. R. G.; SANT’ANNA, J. E. A importância da perícia médica na avaliação da criança com necessidades educativas especiais e tratamento multidisciplinar [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, 2020. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/6467. Acesso em 23 fev. 2026.

PEREIRA FILHO, C. A. L. A importância do controle periódico de saúde na atividade pericial [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, 2020. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/7049. Acesso em 23 fev. 2026.

REIS, V. L. T.; OLIVEIRA, C. R. A capacitação do oficial médico do Exército Brasileiro para o exercício de perícia médica [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, 2020. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/7561. Acesso em 23 fev. 2026.

SANTOS, A. T. B.; MEDEIROS, C. A. A cura do paciente portador de neoplasia hematológica: uma visão da perícia médica no Exército Brasileiro [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, 2020. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/6560. Acesso em 23 fev. 2026.

SANTOS, L. C.; SILVA, L. F. B. Direito do paciente e perícia médica no Exército Brasileiro [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Saúde do Exército, 2021. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/9720. Acesso em 23 fev. 2026.

SENNA FILHO, R. C.; MAIA, F. R. C. A importância do controle periódico de saúde na atividade pericial [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, 2021. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/9658. Acesso em 23 fev. 2026.

SILVA, A. D. C.; ARAÚJO, N. V. Perícia traumato-ortopédica referente a queixas no ombro: como otimizar gastos e diminuir o tempo de resolução? [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Saúde do Exército, 2021. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/9691. Acesso em 23 fev. 2026.

SILVA, T. L.; PAZ, K. A. Orientações aos agentes médicos periciais do Exército Brasileiro para inspeções de saúde envolvendo diagnósticos psiquiátricos [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, 2020. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/7066. Acesso em 23 fev. 2026..

TIRADENTES, C. A.; MAIA, F. R. C. Importância do controle periódico de saúde na atividade pericial [trabalho de conclusão de curso]. Rio de Janeiro: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, 2021. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/9617. Acesso em 23 fev. 2026.

VALE, M. L. F.; MACIEL, N. N. Desafios da administração militar frente às ações judiciais envolvendo militares reintegrados por motivos de saúde, no âmbito da guarnição de Juiz de Fora, com ênfase na atividade médico-pericial [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais, 2020. Disponível em: http://bdex.eb.mil.br/jspui/handle/123456789/8209. Acesso em 23 fev. 2026.

VILELA, J. R. P.; EPIPHANIO, E. B. Perícias médicas: teoria e prática. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2009.

Published

2026-03-02

How to Cite

Melo, C. I. E. de, & Figueira, H. B. (2026). Medical Examinations in the Context of the Brazilian Army: an integrative review. Revista Agulhas Negras, 10(15), 26–40. https://doi.org/10.70545/ran.v10i15.13850