Território
da dimensão terrestre ao ciberespaço - espaço, poder, segurança e oportunidades econômicas
Resumen
O presente artigo trata, de forma exploratória e explicativa, sobre a evolução do conceito de território e suas repercussões. Para isso, o território é visto como elemento que contém, em si, questões intrínsecas ao sistema interestatal, como poder, segurança e recursos, indo além da dimensão terrestre, englobando a marítima, a aérea, e outras, ainda que intangíveis, aparentemente, como é o caso da extra-atmosférica e do ciberespaço, este último tido como o mais novo desafio postado aos Estados, concomitantemente às possibilidades econômicas e à necessidade de delimitação. Argumentamos ao final que a evolução desse conceito está diretamente relacionada às formas e ao êxito, ou não, de projeção de poder, de defesa, de segurança internacional e de desenvolvimento econômico.
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Citas
BECKER, Bertha K. Manual do Candidato: Geogra¬fia. Brasília: Fundação Alexandre de Gusmão, 2009.
BRASIL. Livro Verde: Segurança Cibernética no Brasil. Brasília: Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da Repúbli-ca, 2010. Disponível em:<https://dsic.planalto.gov.br/documentos/publicacoes/1_Livro_Verde_SEG_CIBER.pdf>. Acesso em: 8 abr. 2018.
BRAUDEL, F. A Dinâmica do Capitalismo. Rio de Janeiro: Rocco, 1987[1985].
CASTRO, Iná Elias de. Geogra¬fia e Política: território, escalas de ação e instituições. 3. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2010.CASTRO, Iná Elias; GOMES, Paulo Cesar; CORRÊA, Roberto Lo-bato (Org.). Geogra¬fia: conceitos e temas. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertand Brasil, 2003.
CLARKE, Richard; KNAKE, Robert. Cyber War: e Next reat to National Security and What to Do About It. New York: CCCO, 2010. DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de Teoria Geral do Esta-do. 19. ed. atual. São Paulo: Saraiva, 1995. DINH, Nguyen Q.; DAILLER, Patrick; PELLET, Alain. Direito In-ternacional Público. 2. ed. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian, 2003. EARLE, Edward M. Adam Smith, Alexander Hamilton, Friederich List: fundamentos econômicos do poder militar. In: PARET, Peter. Construtores da Estratégia Moderna: de Maquiavel à era nuclear. v. 1. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2001. pp. 295-349.
ELIAS, N. O Processo Civilizador: formação do Estado e civiliza-ção. Vol. 2. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1993[1939]).
FERREIRA NETO, W. B. Por uma Geopolítica Cibernética: apon-tamentos da Grande Estratégia brasileira para a “nova” dimensão da guerra. Niterói, 2013, 204f. Dissertação (Mestrado em Estudos Estratégicos da Defesa e da Segurança) – Universidade Federal Fluminense.
FIORI, José Luís da Costa (org.). O Poder Americano. Coleção Zero à Esquerda. Petrópolis: Vozes, 2004.
GIDDENS, Anthony. O Estado-nação e a Violência. São Paulo: Edusp, 2001.
GOTTMANN, J. A Evolução do Conceito de Território. Boletim Campineiro de Geogra¬fia, v. 2, n. 3, Campinas, 2012 (1975).
HASBAERT, Rogério. Territórios Alternativos. Niterói: EdUFF; São Paulo: Contexto, 2002.
KOLOSSOV, Yuri; GONCHAR, Dmitry V. Delimitation of Airs-pace and Outer Space: a Legal View. Revista Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial. Rio de Janeiro, n. 89. 2006. Disponível em: <https://www.sbda.org.br/revista/Anterior/1780.htm>. Acesso em: 20 dez. 2012. LACOSTE, Yves. A Geogra¬fia: isso serve, em primeiro lugar, para fazer a guerra. 3. ed., Campinas: Papirus, 1989. Disponível em: <https://www.geoideias.com.br/geo/images/livros/a%20geogra-¬ aIves%20Lacoste.pdf>. Acesso em: 23 jul. 2017.
MATTOS, Carlos de Meira . Geopolítica e Teoria de Fronteiras: fronteiras do Brasil. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 1990.
MONSERRAT FILHO, José. Introdução ao Direito Espacial. Re-vista Brasileira de Direito Aeronáutico e Espacial, Rio de Janeiro, dez. 1997. Disponível em: <https://www.sbda.org.br/textos/textos.htm>. Acesso em: 21 dez. 2012.
NYE, Joseph. O Futuro do Poder. São Paulo: Benvirá, 2012.ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre Aviação Civil Internacional, de 7 de dezembro de 1945. Disponí-vel em: <https://www2.anac.gov.br/biblioteca/decretos/convencao-Chicago.pdf>. Acesso em: 12 abr. 2012.
______. Resolução n.º 1962 (XVIII), de 13 de dezembro de 1963. Trata sobre Princípios Reguladores das Atividades dos Estados na Exploração e Uso do Espaço Cósmico, inclusive a Lua e demais Corpos Celestes. 1966. Disponível em: https://legis.senado.gov.br/legislacao/ListaPublicacoes.action?id=118828. Acesso em: 11 ago. 2012.
______. Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, de 10 de dezembro de 1982. Disponível em: <https://www.egn.mar.mil.br/arquivos/cursos/csup/CNUDM.pdf>. Acesso em: 23 out. 2011.
PARET, Peter. Clausewitz. In: PARET, Peter (org.). Construtores da Estratégia Moderna: de Maquiavel à era nuclear. v. 1. Rio de Janeiro: Biblioteca do Exército, 2001. pp. 257-292.
RAFFESTIN, Claude. Por uma Geogra¬fia do Poder. São Paulo: Áti-ca, 1993. RANGEL, Vicente Marotta. Direito e Relações Internacionais. 8. ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005. REZEK, José Francisco. Direito Internacional Público: curso ele-mentar. 10. ed. rev. atual. São Paulo: Saraiva, 2005.
SOUZA, Marcelo Lopes de. O Território: sobre espaço e poder, autonomia e desenvolvimento. In: CASTRO, I. E. de; GOMES, P. C. C.; CORRÊA, R. L. (Org.). Geogra¬ a: Conceitos e Temas. 5. ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2003. pp. 77-116.
VENTRE, Daniel. Ciberguerra. In: Seguridad Global y Potencias Emergentes em un Mundo Multipolar, XIX Curso Internacional de Defensa, 2011. Zaragoza: Imprenta Ministerio de Defensa, 2012. pp. 32-45. ZUCCARO, Paulo Martino. Tendência global em segurança e de-fesa cibernética – re exões sobre a proteção dos interesses brasi-leiros no ciberespaço. In: BARROS, Otávio S. R.; GOMES, Ulisses M. G.; FREITAS, Whitney L. de. (Org.). Desa¬ os Estratégicos para a Segurança e Defesa Cibernética. Brasília: Secretaria de Assuntos Estratégicos, 2011. pp. 49-77.
