Trajetória histórico-normativa da assistência social no Ministério da Defesa

Resumo

O artigo se propõe a apresentar um relato sobre o percurso trilhado pela Assistência Social no âmbito do Ministério da Defesa, instância que teve sua gênese em meados de 1999, e passou a exercer o Comando superior sobre as Forças Armadas, constituídas pelos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. A Assistência Social é formalizada na estrutura administrativa do Ministério da Defesa, no ano de 2001, mas notadamente, o Serviço Social já existia no contexto das Forças Armadas, e encontrava seu esteio na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). No ano 2006, fora publicado o primeiro ato normativo para regular a Assistência Social nas Forças Armadas, construído de forma conjunta por profissionais de Serviço Social, civis e militares, da Marinha, do Exército e da Aeronáutica. Atualmente, os atos normativos dessa área estão em revisão, sempre buscando o caminho da análise conjunta entre as três Forças.