O suporte oferecido pelas forças armadas nas ações humanitárias do Brasil

Resumo

Este artigo visa propor uma breve reflexão dada a dimensão que as Forças Armadas brasileiras, em conjunto com os demais órgãos federais, estaduais, municipais e com a sociedade civil – representada majoritariamente pelas Organizações Não Governamentais - ONG – desenvolvem nas ações humanitárias, sobretudo em situação de catástrofe ou em contexto de crises sóciopolíticas como ocorre na Venezuela. O artigo destaca a Operação Acolhida, como experiência das Forças em ação humanitária, reconhecendo-a como força-tarefa que engloba a ação das Forças Armadas em articulação com as três esferas de governo, agências internacionais e sociedade civil, cada qual com seu papel institucional. Identifica-se a importância dada ao apoio logístico da Forças Armadas brasileira no campo de ajuda humanitária, devido ao histórico de experiência no preparo contínuo da tropa para quaisquer situações adversas. Durante o discurso, é elucidada a questão do acolhimento humanitário aos refugiados, em consonância com o acesso às políticas públicas disponíveis, tendo por fundamento a prevalência dos Direitos Humanos Internacionais. Por fim, este artigo remete para reflexão da necessidade de aplicação das políticas públicas locais.