O princípio da distinção nos conflitos armados não-internacionais contemporâneos: Síria, um estudo de caso
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Resumo
Os conflitos armados não-internacionais têm, desde meados do século passado, substituído em volume os conflitos armados internacionais. Uma característica marcante desses conflitos é o grande número de mortes em meio à população civil, alvo de ataques deliberados por parte das partes conflitantes. Frente a essa realidade, o presente trabalho tem por finalidade analisar, à luz do direito humanitário internacional, a aplicabilidade do princípio da distinção no conflito em andamento na Síria e concluir sobre suas consequências jurídicas, dada sua atual relevância.
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