A desminagem humanitária como instrumento político da diplomacia brasileira

Resumo

Esse trabalho tem como objetivo destacar a importância da Desminagem Humanitária (DH) para o Brasil, apresentando o problema mundial das minas com destaque para o entorno estratégico brasileiro e os seus reflexos para a política externa (PEB) e para a defesa nacional (PND). Tema de extrema relevância para os estudos da defesa, pois as minas terrestres afetam a estabilização e o desenvolvimento dos países afetados, mesmo após décadas dos fins dos conflitos vitimando principalmente civis, trazendo à tona diversas questões que envolvem a participação brasileira e da importância da DH como instrumento político de cooperação. O Brasil participou de programas de desminagem desenvolvidos na América Central e na África e vem participando na América do Sul. Apesar de haver indícios da necessidade de maior discussão no âmbito do Conselho de Defesa Sul-Americano (CDS) mesmo com a gravidade do problema na Colômbia, a inclusão do tema na pauta da CPLP e na cooperação relativa à ZOPACAS pode ainda representar uma nova forma de estender as ações de desminagem apoiadas pelo Brasil a países da África. Além do campo político, vários aspectos são abordados no campo militar e seus reflexos para a defesa nacional. A maior capacidade de tropas aptas em trabalhos de DH e a sua relação com a desminagem em combate serão abordados neste trabalho. Ademais, o possível emprego “dual” dos materiais e equipamentos de DH pode potencializar o desenvolvimento e a utilização de tecnologias advindas da pesquisa tecnológica para maior modernização e capacitação das Forças Armadas, além de incentivar o desenvolvimento da Base Industrial de Defesa. Portanto, a DH é estudada focando sua importância política-estratégica ao Brasil e o que pode representar aos processos de integração que se desenvolvem no continente americano e no seu entorno.