A política do financiamento das operações de manutenção da paz

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Eduardo Uziel
João Augusto Costa Vargas

Resumo

O artigo traça um quadro das operações de manutenção da paz das Nações Unidas do ponto de vista das negociações relativas a seu financiamento. Após fazer um histórico de como evoluíram as políticas da Organização para prover de recursos suas missões de paz, analisa a Quinta Comissão da Assembleia Geral, foro onde ocorrem os debates administrativos e orçamentários. Discute, em seguida, a maneira pela qual é negociada a repartição dos custos das missões de paz, corporificada na escala de contribuições. É feito debate sobre como transcorre o processo orçamentário, com ênfase nos grupos negociadores e na maneira como as preferências orçamentárias afetam as operações. São mencionados outros aspectos do trabalho da Quinta Comissão que afetam as operações de manutenção da paz e é examinada a relação da Quinta Comissão com outros órgãos que decidem sobre as missões de paz, com exemplos de temas disputados entre os vários foros decisórios das Nações Unidas.

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Como Citar
UZIEL, E.; COSTA VARGAS, J. A. A política do financiamento das operações de manutenção da paz. Coleção Meira Mattos: revista das ciências militares, v. 12, n. 45, p. 89-103, 8 dez. 2018.
Seção
Artigos Científicos
Biografia do Autor

Eduardo Uziel, Ministério das Relações Exteriores - MRE, Brasília, DF, Brasil

Eduardo Uziel is a Brazilian diplomat. He worked in the United Nations Division (2002-2006), in Brasília, and was posted in the Brazilian Mission to the UN (2006-2009) and in the Brazilian Embassy in Tel Aviv (2009-2012). He was professor of International Organizations in the Instituto Rio Branco (Brazilian diplomatic academy). He published a book and several articles on United Nations peacekeeping and Security Council affairs.

 

Selected publications:

2006, Três questões empíricas, uma teórica e a participação do Brasil em operações de paz das Nações Unidas, in Revista Política Externa, vol. 14, n. 4

 

2010, Brasil, Conselho de Segurança e operações de manutenção da paz da ONU, in Revista Política Externa, vol. 19, n. 1

 

2011, O controverso caso da Resolução 242 (1967) do Conselho de Segurança, in Revista Política Externa vol. 20, n. 1

 

2012, O voto do Brasil e a condição de membro eletivo do Conselho de Segurança das Nações Unidas, in Revista Política Externa, vol. 21, n. 1

 

2013, O Capítulo VII da Carta das Nações Unidas e as decisões do Conselho de Segurança, in revista Política Externa, vol. 21, n. 4

 

2015, Twenty Years Wandering (But Not in the Desert): Brazil's 1967-1989 absence from UN Peacekeeping, in Brasiliana, vol. 3 n. 2, (co-authored with João A. C. Vargas)

 

2015, O Conselho de Segurança, as Missões de Paz e o Brasil no Mecanismo de Segurança Coletiva das Nações Unidas, Brasília, FUNAG

 

2015, A atuação dos BRICS no Conselho de Segurança das Nações Unidas no ano de 2011, in Revista Política Externa, vol. 23, n. 4

 

2015, As operações de manutenção da paz e o Secretariado das Nações Unidas, in Revista Política Externa, vol. 24, n. 1 e 2.