As comunidades de defesa como ferramentas de legitimidade dos livros brancos da defesa
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Resumo
A pesquisa é desenvolvida procurando dar solução à falta de informação atualizada respeito da importância das Comunidades de Defesa nos processos de elaboração dos Livros Brancos da Defesa de Argentina e Chile. A investigação foi conduzida ao longo do biênio 2011-2012, no âmbito do programa de mestrado em Ciências Militares da Escola de Comando e Estado-Maior do Exército (ECEME). A abordagem foi interdisciplinar, buscando elementos de análise no âmbito da Ciência Política e das Ciências Militares.
A importância da investigação radica em determinar qual é o nível de legitimidade que as Comunidades de Defesa comportando-se como Comunidades Epistêmicas dão ao processo de elaboração dos Livros Brancos de Argentina e Chile.
Uma comunidade epistêmica é definida como uma rede de profissionais com reconhecida experiência e competência em um determinado campo. Devido a seu conhecimento especializado, as comunidades epistêmicas têm suficiente legitimidade na área de Políticas de uma determinada disciplina, Haas (1992). Essas comunidades epistêmicas têm algumas características que as definem: Agenda comum; Integrada por redes; Sistema de crenças e valores compartilhados; Tamanho compacto; Dão maior ênfase as relações informais do que às formais; Prestigio e autoridade acadêmica e Diversidade profissional.
Além da revisão da literatura comum à área de estudos – Haas (1992), Hollzmann (1960), & Lehmbruch (1982), um ponto proeminente será o análise dessa relação com o contexto político nacional e regional e os diferentes mecanismos no momento da elaboração das citadas políticas de Defesa. Aliás, vai se analisar como eles influenciaram as citadas Comunidades.
No caso da República Argentina, o Livro Branco do Bicentenário (ao contrário de livro de 1999), foi o produto do trabalho de um arco amplo e proeminente pertencente à comunidade de defesa conformada há vários anos e cada vez mais capaz: estudiosos de vários ramos do conhecimento, políticos, sociólogos, historiadores, membros do judiciário, direitos humanos e militares, dentre outros trabalharam meticulosamente e segundo um plano de trabalho bem elaborado. Extensos debates e seminários, sempre abertos à sociedade, transmitidos ao vivo pela internet e feitos em todo o pais, também contou com a participação de especialistas internacionais em dos seminários, dentro e fora do território. Assim, foi ampliado essa comunidade epistêmica dedicada a lançar as bases da Política de Defesa Nacional.
Para Chile, a rede que participou na preparação do Livro Branco, chamada Comunidade de Defesa, foi nomeado pela autoridade política ao entender desde o início a Defesa como um bem público. Assim, tal como expresou Vera (2008):
“Tal ação poderia produzir os grupos de interesse designados manifestaram diferenças manifestas de ideias que garantam o seu estatuto democrático. Assim, a diversidade de atores garantirem a pluralidade de opiniões, incluindo opiniões diferentes sobre problemas complexos, permitindo a negociação e consenso, que se traduz em compromisso e responsabilidade”.
Alem do anterior, é importante destacar que a Comunidade da Defesa de Chile a fortalecido três processos de elaboração de Livros Brancos com uma extensa quantidade de Seminários e Foros tanto no âmbito nacional como Internacional.
As conclusões referidas às particularidades de cada país, quanto as comuns de ambos os processos permitirão potenciar futuros processos de elaboração de Livros Brancos na Região Latino-americana.
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