Considerações sobre o emprego de veículos aéreos não tripulados (VANT) armados à luz do direito internacional dos conflitos armados

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Haryan Gonçalves Dias
Alexandre Augusto Rossa

Resumen

O presente artigo tece algumas considerações sobre o emprego do VANT, e em particular de sua versão armada, à luz do Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA), também conhecido como Direito Internacional Humanitário (DIH). Tem início com a elaboração da introdução do trabalho, de forma a situar o leitor sobre o assunto a ser abordado. Na sequência, são apresentados os termos e as definições do que vem a ser um VANT, destacando-se aquela constante do Glossário de Termos das Forças Armadas, elaborado pelo Ministério da Defesa. Dando prosseguimento ao trabalho, é apresentado um breve histórico do emprego dos VANT. Em seguida, são apresentados os VANT que vem sendo empregados na atualidade. Ainda, são apresentadas as possibilidades e limitações dos VANT, bem como é examinado o debate atual sobre os argumentos que sustentam e que condenam a utilização, sob o enfoque dos princípios básicos do DICA. Por fim, conclui-se no sentido de pensar-se em um horizonte possível sobre esse uso, compatibilizador desse ramo do Direito Internacional com o amplo espectro dos conflitos contemporâneos. 

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Detalles del artículo

Cómo citar
DIAS, H. G.; ROSSA, A. A. Considerações sobre o emprego de veículos aéreos não tripulados (VANT) armados à luz do direito internacional dos conflitos armados. Coleção Meira Mattos: revista das ciências militares, v. 9, n. 34, p. 189-200/201, 29 abr. 2015.
Sección
Artículos científicos
Biografía del autor/a

Haryan Gonçalves Dias, Escola de Comando e Estado Maior do Exército, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

O autor é Bacharel em Ciências Militares - Artilharia pela Academia Militar das Agulhas Negras (1996), Especialista em Artilharia de Costa e Antiaérea pela Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (2000), Especialista em Docência do Ensino Superior pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2001), Especialista em Supervisão Escolar pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (2002), Graduado em Direito pela Universidade Federal de Santa Maria (2004), Mestre em Ciências Militares pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2006), Especialista em Gestão da Administração Pública pela Universidade Castelo Branco (2007), Especialista em Língua Portuguesa pela Universidade Castelo Branco (2008), Especialista em Direito da Administração Pública pela Universidade Castelo Branco (2009), Especialista em Direito Militar pela Universidade Castelo Branco (2010), Especialista em Direito Tributário pela Universidade Anhanguera Uniderp (2010), atualmente é Major do Exército Brasileiro e cursa a Escola de Comando e Estado Maior do Exército.

Alexandre Augusto Rossa, Escola de Comando e Estado-Maior do Exército, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

O autor é Graduado no Curso de Formação de Oficiais da Academia Militar das Agulhas Negras (1996), Especialista em Artilharia de costa e Antiaérea pela Escola de Artilharia de Costa e Antiaérea (2001) e Especialista no Curso de Aperfeiçamento de Oficiais pela Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais (2005), atualmente é Major do Exército Brasileiro e cursa a Escola de Comando e Estado Maior do Exército.