Direito internacional dos conflitos armados: violência legítima, segurança ontológica

Resumen

Este artigo é fruto de dissertação apresentada à Escola de Comando e  Estado-Maior do Exército em 2008, intitulada “Direito Internacional Humanitário e  planejamento militar ético: o jus in bello na decisão do comandante como fator de  legitimidade à aplicação da violência pelo Estado-nação”. Naquela pesquisa,  tematizou-se o papel que o Direito Internacional Humanitário (DIH) — também  denominado Direito Internacional dos Conflitos Armados (DICA) — deve exercer ao  longo do processo decisório militar, no que tange à condução ética de um  conflito armado. A seguir, são abordados. dois dos tópicos que subsidiaram as conclusões constantes do referido trabalho.